Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECLAMANTE conciliatória, entendendo-se a ausência ou silêncio como recusa da segunda proposta de acordo. ADVOGADO 2. Após, venham os autos conclusos para julgamento. RECLAMADO 3. As partes serão intimadas eletronicamente da sentença. ADVOGADO RECIFE/PE, 09 de agosto de 2021. ADVOGADO CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ConPa

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Ocorre que a matrícula atualizada do imóvel (ID b0d1129) indica que a Sra. Elizabeth (vide R-5) foi proprietária do imóvel. Entretanto, RECLAMADO esse registro foi cancelado (vide R-8), em decorrência de ordem ADVOGADO judicial emanada em ação anulatória de ato jurídico, que passou a RECLAMADO titularidade do imóvel ao espólio de Francisco Gilberto Mace

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho OFENSA AO ART. 37, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. APELO EXTREMO MANEJADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. SÚMULA Nº 281/STF. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. 1. Ausente o manejo de recurso para o órgão colegiado, impõe-se a aplicação da Súmula nº 281/STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impu

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho publicada a decisão divergente, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, mencionando, em qualquer caso, as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados", grifamos. A alteração legislativa nesses aspectos constitui pressuposto de adequação formal de admissibilidade do recurso de revista e se orienta no sent

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1972 Intimado(s)/Citado(s): - GEOMETRIC ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA - ME - MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ - RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA - SILVIA BUTTELI MERCIO CACHAPUZ parte autora do ID 14fa693, que desde já fica ciente com a publicação deste despacho, para manifestação no prazo de 5 dias. Assinatura ERECHIM, 19 de Novembro de 2018 MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA PODE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Processo Nº ROT-0020837-37.2019.5.04.0014 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) RECORRIDO ROGER DIEGO SOBIERAJSKI ROCHA ADVOGADO ANNA JESSICA GRUNEWALD KLEIN(OAB: 97144/RS) ADVOGADO SANDRO MARCELO KLEIN(OAB: 66062/RS) 9304 RECORRENTE STEFANINI CONSULTORIA E

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1876 Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para extinção do presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, PODER JUDICIÁRIO V, do CPC. JUSTIÇA DO CAXIAS DO SUL/RS, 20 de abril de 2022. ADRIANA LEDUR Juíza do Trabalho Substituta Fica V.Sa. notificado para tomar ciência do despacho de ID a4117ed. Processo Nº ATSum-0020072-52.2022.5.04.040

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3352/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não se vislumbra a nulidade apontada, pois a v. decisão encontrase devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela Vice-Presidência do egrégio Tribunal Regional quando do exercício do juízo de admissibilidade a quo do recurso de revista, que, por sua vez, cumpriu corretamente com seu mister, à luz do artigo 896, § 1º, da CLT. Afasta-se, portanto, a apontada afro

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 10848 proferido nos autos. proferido nos autos. ROT - 0021787-20.2017.5.04.0013 ROT - 0021787-20.2017.5.04.0013 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): VIACAO OURO E PRATA SA Agravante(s): VIACAO OURO E PRATA SA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto 6393 - TRANSFARRAPOS TRANSPORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0021905-22.2015.5.04.0512 AUTOR RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ERNANI DALBEM MARTINS(OAB: 46675/RS) RÉU JBS S/A ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. - JBS S/A