2.462 resultados encontrados para rudyard da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1041 pedido e possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante. Indefiro a liminar, pois, nesta fase, não é possível aferir a relevância dos fundamentos invocados, porque a verba denominada “participação nos resultados” devida aos titulares do cargo de agente fiscal de rendas deve ser calculada de forma
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1022 neste processo, não procede a assertiva da impetrante de que foi banida de seu trabalho no local sem processo administrativo legal, não se lhe fazendo acusação específica e sem realização de inventário e perícia “que constate as alegações”. Primeiramente, porque houve instauração de processo administrati
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 950 para fins de pagamento do adicional em tela. A respeito: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Policiais Militares da ativa - Nulidade de Sentença - Inocorrência - Fundamentação sucinta não implica em ausência de motivação. Adicional de Local de Exercício (ALE) - Benefício escalonado dentro de uma mesma localidade pela gradua
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1135 do Colendo CSM do TJ/SP. Esclareça a parte autora de que tratam os demais processos indicados na pesquisa processual juntada ao feito, no prazo de 10(dez) dias, informando se versam sobre a mesma pretensão formulada nestes autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0006270-61.2012.8.26.0053
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 842 no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cadastre-se o nome do advogado dos Embargados. Int. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0018112-72.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execuçã
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1060 de São Paulo - Vistos em correição.Acolho os embargos de declaração, pois a sentença foi omissa quanto à sucumbência. Altero, assim, o tópico final que passa a ter a seguinte redação: “Isto posto, julgo improcedente a ação, nos termos do art.269, I do C.P.C., e condeno os autores ao pagamento de custas, d
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1229 SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP) Processo 0007501-60.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônio Vicentim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. n.º C - 1180/11, fls.30 : - Vistos. Compulsando os autos verifico que o valor do pedido não foi discrimina
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1691 CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP) Processo 053.07.105831-9 - Procedimento Sumário - Elisângela Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 146/147: Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHI
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 747 dentro do campo criado pelo legislador, o que consta ter sido violado quando da edição desta última norma. 2 Caso a impetrante deixe de participar do referido processo, a ela não terá sido dada a oportunidade de exercer de maneira concreta um cargo para o qual foi selecionada, daí estarem presentes os pressupostos
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 930 SILVEIRA CAFALLONI (OAB 270071/SP) Processo 053.09.046277-0 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM Eduardo Alberto Angerani e outro - Providencie a autora peças para elaboração do laudo pericial. - ADV: JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP) Processo 053.10.000800-6 - Mandad