Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00825 Processo: 0001911-77.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIAM LENO ALVES SOARES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00826 Processo: 0

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0804985-29.2016.8.15.0000. Impetrantes: Eduardo Ferreira da Silva Júnior e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB no 16791). Impetrado: Comandante G

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 01168 Processo: 0001208-29.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAER GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls 430, que determ

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 24 00374 Processo: 0000682-92.2013.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: MANOEL ANISIO D

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 38 REIRA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00944 Processo: 0900014-60.1991.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB J

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 33 01025 Processo: 0001718-88.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: CAMPRO IND E COM ARTIGOS PROTECAO TRABALHO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 12 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0013303-65.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SABEMI ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ALBERTO VILAR TRIGUEIROAUTOR: EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00858 Processo: 0001430-74.2009.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AMELIA CORDEIRO SOARES ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 00009 Processo: 0010096-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0016086-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi