TJPB 15/05/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Luciano Viana da Silva (OAB/PB nº 11.848) e Ângela
Maria de Souza Monteiro (OAB/PB nº 25.186). Pacientes: EBERTON CARMO DOS SANTOS e DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801208-94.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº 12.864).
Paciente: MAYKON LINDEMBERGUE DOS ANJOS AGRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802624-97.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº
20.680) Vinicius Leite Pires (OAB/PB nº 21.959). Paciente: LÚBIA NUNES CAETANO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0801573-51.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Érika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/OB nº 17.881).
Paciente: ROSÂNGELA SANTOS DE AGUIAR.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802562-57.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: ELTON ALVES DE SOUSA (OAB/PB nº 26.781). Paciente: menor
identificado nos autos.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802486-33.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612) e
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB-PB-10.342-A). Pacientes: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO
NETO JUNIOR e YANN NASCIMENTO DA SILVA
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802688-10.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Béis. Arthur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB 24.868)
e Maria Emanuela Lima Felix (OAB/PB 26.768). Paciente: FELIPE TOMÉ DA SILVA SANTOS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0802462-05.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente:
IVANILSON BEZERRA PEQUENO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0802643-06.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Dinoermeson Tiago Nascimento
(OAB/BA 36.408). Paciente: QUEILA PINHEIRO PARANHOS.
12º - PJE) Habeas Corpus nº.0801201-05.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Camila Carvalho de Azevedo (OAB/PB
nº 25.392) e Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB nº 9597). Paciente: HIGOR VIEIRA DE AZEVEDO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0802568-64.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Marília Figueiredo Burity
(OAB/PB 8.250) e Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881). Paciente: GUSTAVO TEIXEIRA
CORREA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804857-67.2020.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Brenda Suerda da Silva (OAB/PB Nº27.980) e José Maviael
Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB Nº 14.422). Paciente: NEILSON RODRIGUES DE MORAIS.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0802557-35.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cláudio Freire Madruga Filho (OAB/PB Nº 26.902) e Leonardo
Dantas da Nóbrega Ruffo (OAB/PB Nº 27.849). Paciente: JOSÉ WILSON REIS PINHEIROS.
16º - PJE) Desaforamento de Julgamento nº. 0802248-14.2020.8.15.0000. Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Rosicleia De Paula Farias Lacerda (Adv.:
Felipe André Honorato Nóbrega, OAB/PB nº 23.495). Réus: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA JUNIOR,
ADENITO GRIGORIO DE SOUZA, FRANCISCO HUGO DE LACERDA.
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8º) Apelação Criminal nº 0002608-34.2013.815.2002 Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: LUCIANA LIMA MEIRA (Adv.:
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10342-A). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000494-56.2016.815.0341 Vara da Comarca de São João do Cariri. RELATOR:
EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JOSÉ ROBSON
MORAES DE FARIAS (Adv.: Arthur da Silva Fernades Canyalice, OAB/PB nº 24868). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002294-39.2014.815.0261 2ª Vara da Coamrca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: RUFINO DE LIMA (Adv.: Cláudio F
de Araújo Xavier. OAB/PB nº 12984). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000902-11.2013.815.0581 Vara da Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz
Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ALBERIS DE
BRITO. (Defensora Pública: Maria do Rosário Lima). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000175-83.2018.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Antônio Faustino dos Santos. (Adv.:
Arally da Silva Pontes, OAB/PB, nº 21319). Apelada: Justiça Pública
13º) Apelação Criminal nº 0004341-95.201’4.815.2003 3ª Vara Distrital de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz
Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: Marco Aurélio da Silva. (Adv.: Djanio Antonio de Oliveira Dias, OAB/PB, nº 8737)
14º) Apelação Criminal nº 0001191-39.2018.815.0331 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
RODRIGO DOS SANTOS FÉLIX. (Adv.: Jonathas Brabosa Pereira L. da Silva, OAB/PB 21382). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000084-28.2019.815.0491 Vara da Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz
Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CRUZ.
Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14541). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº0030895-02.2016.815.2002 2 Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OTÍLIO NEIVA COELHO
JÚNIOR. (Advs.: Rinaldo Mouzallas de Sousa e Silva, OAB/PB, nª11589 e Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/
PB nº 23690). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002912-72.2018.815.0251 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante:
LEANDRO DA SILVA ARAUJO. (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB, nº 10179). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001963-42.2014.815.0751 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RAYAN SADRAK ARAÚJO DOS SANTOS. (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001099-63.2016.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Apelante: M8NITERIO PÚBLICO. Apelada: Abraão Fábio Neves de Almeida
(Defensor Público: Carlos Antônio Albino de Morais.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0802753-05.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Paciente: KELSON MOREIRA EVARISTO.
20º) Apelação Criminal nº 0011571-89.2017.815.2002 Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE RONALDO OLIVEIRA DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa
de Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0804961-59.2020.8.15.0000 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jordan Vitor Fontes Barduino (OAB/PB nº 27.854) e
Diogo Sérgio Maciel Maia (OAB/PB nº 17.262). Paciente: WELMTON ROSENDO DA SILVA.
21º) Apelação Criminal nº 0011867-14.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ALDEMIR DIAS XAVIER (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21546). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo Interno nº. 0803785-45.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSUE VIDAL DE NEGREIROS JUNIOR (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).
22º) Apelação Criminal nº 0007529-19.2018.815.0011 4 ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: Givanilson de Sousa Batista e Leandro Ferreira dos Santos
(Defensor Público: Odinaldo Espinola).
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800989-81.2020.815.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB Nº 17.967). Paciente: ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0805261-21.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB Nº 20.048) e Evanes
Cesar Figueiredo de Queiroz (OAB/PB Nº). Pacientes: FLÁVIO MELO DE SOUSA e JANAÍNA DA SILVA VIEIRA
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Habeas Corpus nº 000875-15.2019.815.0000 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandreylson Pereira Medeiros. Paciente:
JOÃO SOARES DE LIMA
2º) Apelação Criminal nº 0002688-58.2015.815.0181 1ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO)
Apelante: JOSÉ MESSIAS ALVES (Adv.:Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12381). Apelada: Justiça
Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0001974-67.2015.815.2002 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: CARLOS BRUNO OLIVEIRA
DA SILVA. (Defensor publico: Vanildo Oliveira Brito). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000097-18.2017.815.0161 2 ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Apelante: BRUNO ARAÚJO COSTA(Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB, nº 15833). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000651-62.2017.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. DES.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: Antônio Humberto Gomes de Souza (Adv.: Marcelo da Silva Leite,
OAB/PB, nº 9035).
24º) Apelação Criminal nº 0007125-72.2019.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RAYANDERSON BRUNO FELÍCIO DA SILVA. (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB, nº 7830).
Apelada: Justiça Pública
25º) Apelação Criminal nº 0006265-08.2018.815.2002 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO Apelada: Fabian da Silva Gomes. (Defensora Pública: Semírames
Abilio Diniz)
26º) Apelação Criminal nº 0008064-45.2018.815.0011. Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUAN FELIPE GOMES
OLIVEIRA (Defensor Publico Admilson Vilarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0010836-22.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS. (Adv.; Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/ PB, nº
22.260). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001914-14.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: AFONSO MARQUES ARAGÃO. (Adv: Juscelino de Araújo Anízio, OAB/PB, nº
15394). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0009488-66.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JOSÉ ALEXANDRE DE Sena Lima. (Adv.: Raphael Corllet da Ponte Garziera, OAB/PB nº 25011). Apelada: Justiça
Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0007741-06.2019.815.0011 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RODOLFO MELO DE SOUSA. (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB, nº 6064).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000698-89.2016.815.0571 Vara da Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: EDNALDO DE SANTANA COMISSÁRIO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0002915-34.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: RANYELSON TOMAZ DA SILVA LIMA ALVES. (Adv.: Rafael Alves M Araújo, OAB/
PB, nº 209420). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001749-25.2008.815.0181 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz convocado para substituir o EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FLÁVIO LUCIO DA SILVA
MARIANO(Adv.: Fábio Lívio da Silva Mariano, OAB/PB nº 17235). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001955-86.2013.815.0141. 2 ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALBENES RODRIGUES BARRETO. (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº
10649). Apelada: Justiça Pública.