Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 377 Maria do Nascimento - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Monson Tiossi (OAB: 261658/SP) Advogado: Marialice Dias Gonçalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) 44 - 0002703-85.2013.8.26.0344 - Reexame Necessário - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 220 Alberto Domingues; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); 9000481-17.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 703 Barilli e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Amarildo Ferreira de Menezes (OAB: 79606/SP) (Fls: 15) - Advogado: Adhemar Sebastiao Fernandes Junior (OAB: 140788/SP) (Fls: 15) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) 9000238-10.1989.8.26.001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1092 Apelante: Silvia de Souza Melo - Apelante: Sergio Augusto Silva Cruz - Apelante: Sandro Henrique Campos Silva - Apelante: Sammer Cunha Teixeira - Apelante: Rogerio Moraes dos Santos - Apelante: Rodnei de Jesus Alves - Apelante: Rogerio Bispo dos Santos - Apelante: Ricardo Bezerra de Souza - Apelante: Regina Lucia dos Santos - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1110 recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 475, inciso II, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Ciência à FESP, por mandado. P.R.I.C.” - ADV: CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB 26774/SP) Processo 0701320-59.0010.8.26.0014 - Exe