TJSP 16/01/2014 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
703
Barilli e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Amarildo
Ferreira de Menezes (OAB: 79606/SP) (Fls: 15) - Advogado: Adhemar Sebastiao Fernandes Junior (OAB: 140788/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
9000238-10.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Imp. Exp. Fresh Fruit S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Carlos Szymonowicz (OAB: 93967/SP) (Fls: 263-princ.)
9000242-86.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Import. Export. Fresh Fruit S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Carlos Szymonowicz (OAB: 93967/SP) (Fls: 315)
9000243-71.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Import. Export. Fresh Fruit S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Carlos Szymonowicz (OAB: 93967/SP) (Fls: 263-princ.)
9000244-56.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Import. Export. Fresh Fruit S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Carlos Szymonowicz (OAB: 93967/SP) (Fls: 263-princ.)
9000261-24.1987.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Imp. Exp. Fresh Fruit S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Carlos Szymonowicz (OAB: 93967/SP) (Fls: 172)
9000303-05.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cidefer Ind Com de Ferros Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9000360-86.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Imp. Exp. Fresh Fruit S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Carlos Szymonowicz (OAB: 93967/SP) (Fls: 263-princ.)
9000498-14.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rusil Ind Com Lt - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Luis Fernando Garcia Severo Batista (OAB: 109146/SP)
9000710-69.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alfund Ind Com Ltda - Recorrido: Eduardo Luiz Pires - Recorrido: Laerte Lucio
- Negaram provimento ao recurso. V. U.
9000949-14.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Viaçao Ibirapuera Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB:
118250/SP) (Procurador)
9001089-39.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: New-plas Com Ltda-me - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9002115-26.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto - Apelado: Luciana Valeria de Souza Maria Vieira (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls: 10)
9003247-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Real Seguros S.a e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Renato Jose Sant’anna Rosa (OAB: 149178/SP) (Fls: 12) - Advogada: Andréa Aroni
Fregolente (OAB: 246614/SP) (Fls: 13)
9067186-72.2009.8.26.0000 (994.09.364985-0) - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Aldomir Jose Sanson - Apelado: Empresa Jornalistica Junior
Ltda - Apelado: Mario Rodrigues de Moura Junior - Apelado: Celia Regina Scudeller - Apelado: Celia Regina Scudeler - Apelado:
Editora Dorighello Ltda - Apelado: Jose Geraldo Doriguello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Antonio
Dias Duarte (OAB: 153374/SP) - Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP) - Advogado: Patricia Aparecida de
Oliveira Zanardo (OAB: 248273/SP) - Advogado: Mauro Franco de Lima Junior (OAB: 156976/SP) - Advogado: Paulo Sergio
Bitante (OAB: 103477/SP)
9096392-78.2002.8.26.0000 (994.02.043717-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Neuza Regina Valio Gomes Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB:
122618/SP)
9101460-96.2008.8.26.0000 (994.08.186437-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sidnei Jesus de Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB:
118447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º