49 resultados encontrados para rute evelin silva mota - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 11731 válidos se calcada em interpretação ou lei declarada incompatível Supremo Tribunal Federal." com a Lex Maxima. No caso em questão, dispõe a Súmula Vinculante nº 37 que: "Não Portanto, não houve a preclusão aventada pela exequente. cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar E no aspecto da plausibilidade do teor da alegação
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17455 na medida em que a questão é de ordem pública, insusceptível de I - exclusão no cômputo do rendimento bruto tributável das parcelas preclusão e que poderá ser apreciada, inclusive, de ofício. Em face elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; de todo o exposto, provejo o apelo, no particular, para determinar II - determinação da base de cálculo com
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 294 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002018/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ILENI ANTÔNIO DA SILVA (AJ FLS 17) -ADVS: CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDRÉ DE PAULA VIANNA (PROC FLS 8) - ISENTO DE PREPARO. 941384.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - CARA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1616 362.01.2008.012581-0/000000-000 - nº ordem 1763/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVINA APARECIDA GUEDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - 1 - Homologo, para resultar em seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado a fls. 51/52 pelas partes. 2 - Homologo, também p
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1701 Processo 0002817-34.1994.8.26.0362 (362.01.1994.002817) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Sueli Dutra Brandao - - Gilmar Delfino Dutra - - Ana Helena Silvestre Dutra - - Maria Silvette Dutra da Silva - - Joaquim da Silva - Euripedes Delfino Dutra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vis
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1269 362.01.2008.015246-2/000000-000 - nº ordem 2194/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CONSTRUTORA SIMOSO LTDA X OSVALDO RODRIGO TAVARES - Fls. 22/23 - V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 20 deste
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1196 momento do óbito de SERAFIM OLIVEIRA COSTA, a companheira, por força de interpretação extensiva conferida ao caput do art. 792 do CC, deve ser tida como beneficiária subsidiária do segurado morto, nas mesmas condições do cônjuge não separado (RT 771/272 e JTJ-Lex 261/261). De tal modo, devem as rés p
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1519 DOS SANTOS AVANCINI OAB/SP 106156 - ADV MIRIAM DE SOUSA SERRA OAB/SP 114225 362.01.2008.010678-0/000000-000 - nº ordem 1546/2008 - Separação Consensual - A. D. S. X A. D. D. S. - Fls. 54 - 1 - Após ser comprovado o recolhimento das taxas necessárias, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 47, expedindo