Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2740 AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS DE EMOLUMENTOS E DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002 PRESCRIÇÃO CONSUMADA EXTINÇÃO DO CRÉDITO SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2740 AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS DE EMOLUMENTOS E DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002 PRESCRIÇÃO CONSUMADA EXTINÇÃO DO CRÉDITO SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2891 de recursos. Em primeiro lugar, considerando-se que a coapelante RGF Artigos do Vestuário Ltda é pessoa jurídica de direito privado, a prova de hipossuficiência econômica deve ser robusta, outorgando ao julgador a possibilidade de apreciar o pedido de forma minuciosa, não deixando margens de dúvidas acerca de sua condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 93 pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2740 AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS DE EMOLUMENTOS E DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002 PRESCRIÇÃO CONSUMADA EXTINÇÃO DO CRÉDITO SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 132 decididos/sentenciados. - ADV: KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 400960/SP) Processo 1001485-72.2017.8.26.0244 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.G.S.S. - E.A.R. - Baixo os autos em Cartório, nesta data, sem manifestação, em razão do término de minha designação e pela excessiva quantidade