Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 42 parágrafo único, c/c o artigo 25, a Tabela V, o artigo 34, todos da Resolução no. 305/2014 do C. CJF, o nível de especialização, a complexidade do trabalho, a natureza, a importância, o grau de zelo profissional, o trabalho realizado, o lugar da prestação do serviço, bem como o princípio da razoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 48 hipóteses de pedido de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez constantes do anexo da Recomendação Conjunta no. 01/2015 do C. CNJ, devendo a z. Serventia promover a digitalização e juntada aos autos do modelo. No caso dos autos, tendo em vista o comunicado de decisão do INSS de fls. 15 e os ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 26 o dia 29/05/2020. Destarte, oportunamente, voltem-me os autos conclusos para redesignação da audiência cabível ao caso concreto. Int. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), -JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/ SP) Processo 1500018-31.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 9135 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1000228-23.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Eder Rodrigo Silva - - Erica Rodrigues Silva - Vistos.Emende a parte autora a Inicial afim de juntar para análise do pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 64 Vida e Previdência - Vistos. Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 64 Vida e Previdência - Vistos. Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 60 cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 41 nº 8.213/91, devido a partir da data do laudo pericial médico (11/06/2012 fls.61) e renda mensal de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, calculado este na forma do artigo 29, da Lei 8213/91, com atualização monetária das parcelas em atraso a contar do ajuizamento da ação, pelos índices previstos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 56 000 - nº ordem 1350/2011 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA X COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - Fls. 27 - (Fls. 27: CERTIDÃO: que até a presente data não constam no sistema do SIDAP- Cível e/ou cartório do segundo ofício judicial, petições a serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 26 que necessita de medicamentos para o combate das doenças. E, dessa forma, demonstrada a existência das moléstias, e a necessidade dos medicamentos, presume-se que, se o Município o houvesse fornecido, a impetrante não necessitaria ingressar com o presente mandamus. Disso resulta a recusa que justifica a açã