Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 65 defensivas eventualmente ventiladas somente poderão ser conhecidas ao final da ação penal, quando da análise do mérito da pretensão punitiva. Neste lanço, a espécie não comporta rejeição da denúncia ou absolvição sumária, eis que ausentes hipóteses de que tratam os arts. 396-A e 397, ambos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2398 para preenchimento e emissão, acessando: Formulários São Paulo. Deverá o exequente, ainda, apresentar o demonstrativo discriminado de seu crédito atualizado, contendo: “I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 96 MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), ANDERSON RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), ANDRE LUIZ PORCIONATO (OAB 245603/SP), VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB 247287/SP), ANTONIO CARLOS PERES ARJONA (OAB 87271/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), IRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 72 nos autos a comunicação de renúncia ao outorgante, conforme estabelecido no artigo 112, do CPC. Assim, comprove a peticionária a efetiva comunicação da renúncia do mandato ao outorgante, em 10 (dez) dias. 4. Intime-se.”. (REPUBLICADO para regularização dos autos - inclusão da advogada renunciant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 291 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. § 1o Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 956 Helena Chiba Kamergorodsky - Apelado: Claudio de Sousa Rodrigues - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou procedente Ação de Obrigação de Fazer, para determinar que os Réus outorguem a escritura definitiva ao Autor rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 20 no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3o., do Código de Processo Civil. No mais, considerando a notícia do cumprimento do acordo (fls. 80), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do estatuto processual acima referido. Considerando que o instrumento de procuração outor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1806 sem apreciação do mérito. Custas pelo autor, observada a Gratuidade de Justiça. Honorários indevidos, pois não houve regular formação da relação jurídico-processual.P.R.I. - ADV: SANDRO STASI (OAB 322237/SP) Processo 1005044-56.2016.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.M.S.S. - Ante o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 44 nos termos do artigo 267, inciso I, do estatuto processual acima referido. Transitada esta e, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), ANA PAULA PRADO Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 40 dias.2. Sem prejuízo, determino a realização da audiência de conciliação pelo CEJUSC, sito na Rua Capitão Cardoso de Melo, nº 80, Centro, Ibiúna-SP (em cima do Banco do Brasil).Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para o agendamento da audiência e, com a data e horários definidos, intimem-se as partes pa