8 resultados encontrados para rvadas as devidas baixas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 21435-47.2012.8.09.0175 : 81 : ACAO PENAL : NIVALDO DOS ANJOS LOPES REINALDO ROBERTO DE SOUZA VITIMA : LOJA MOFFICER ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : "... DESDE Já, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS àS PARTES PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NQUIRIDA A TESTEMUNHA SERGIO DONIZETE VERONESI, CONFORME GRAVACAO CONSTANTE DO CD ANEXO. AO FINAL, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPAC HO : CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM OBSE RVADAS AS DEVIDAS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS LEGAIS . CUMPRA-SE . N ADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU................. ....ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LEANDRO MARTINS DA SILVA ADV REQTE : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : DECLARO EXTINTO O FEITO POR PERDA DO OBJETO. NR. PROTOCOLO : 318152-87.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLEBER JULIO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADEVALDO SOBRINHO DE MORAES ACUSADO : RONALD SANTOS DE LIMA ADV ACUS : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINITERIAL, E, DE CONSEQUêN CIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 110, CAPUT, C/C O S ARTS. 109, INCISO III, 112, INCISO I, TODOS DO CóDIGO PENAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 LDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174008-49.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO RAMOS DE MELO ADV ACUS : 11344 GO - MENIR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601740080 D E S P A C H O CO NSIDERANDO QUE O APEN ADO NAO VEM CUMPRINDO CORRETAMENTE AS CONDICOES DA SUSPENSAO DA E XECUCAO DA PENA , D ESIGNO AUDIENCIA DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 REQUERENTE : MARIA JORGELINA LUIZA DOS SANTOS FORTUNATO REQUERIDO : CELIO LUIS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O DELITO NOTICIADO NESTES AUTO S FOI PRATICADO FORA DA JURISDICAO DESTE JUIZO, ACOLHO O REQUERIM ENTO MINISTERIAL, E DE CONSEQUENCIA, DECLINO DA COMPETENCIA, E DE TERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE ARACU-GO, COMPETENTE PAR A O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ERA O ACUSADO PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, EM INSTITUICAO, ORGA O OU ENTIDADE A SER DEFINIDA EM AUDIENCIA ADMONITORIA, A RAZAO DE 1 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A J ORNADA NORMAL DE TRABALHO. FICA, DESDE JA CIENTE O REU DE QUE O B ENEFICIO ORA CONCEDIDO PODERA SER REVOGADO CASO VENHA ELE A SER C ONDENADO A OUTRO CRIME, OU SE DEIXAR DE CUM