Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN TERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER QUESTIONADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA SE POSSUI ADV OGADO OU INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR.

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ESTUDADAS PELO REEDUCANDO MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA REFERENTES AO 1 E 2 SEMESTRES DE 2015. SALIENTO QUE, CONFORME DISPOE O JA CI TADO DISPOSITIVO LEGAL, A CONTAGEM DE TEMPO SERA FEITA A RAZAO DE (UM) DIA DE PENA A CADA 12 (DOZE) HORAS DE FREQUENCIA ESCOLAR. P ROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, INCLUSIVE ESPECI FICO PARA COMUTACAO DE PENAS. APOS, NOVA VIST

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 OR MEI O DAS NOTAS FISCAIS JUNTADA AOS AUTOS E DEVIDAMENTE ACOMPA NHADO D E RECIBO DE ENTREGA TENDO A PLANILHA DE DEBITO QUE INSTRU I A ACA O MONITORIA EVIDENCIADO O RESPECTIVO CONTRATO E A FORMA D E ATUALI ZACAO DA DIVIDA, PRESENTE SE FAZ A LIQUIDEZ DO TITULO, E STANDO SA TISFEITOS TODOS OS REQUISITOS INDISPENSAVEIS A ACAO COM EFEITO, O AUTOR DA ACAO MONITORIA DEMONSTR

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 S PROTETIVAS DE URGENCIA. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O FATO NARRADO NAO SE ENQUADRA NO AMBITO DE PROTECAO DA LEI 11.340/2006 , UMA VEZ QUE NAO HA, NO CASO CONCRETO, DISCRIMINACAO DE GENERO E NEM VULNERABILIDADE DA VITIMA EM RELACAO A ACUSADA, INDEFIRO O R EQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. OUTROSSIM, CERTIFI QUE A ESCRIVANIA SE TRAMITA NESTA COMARCA A

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DE 2019, AS 16 HORAS E 15 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JU IZADO DA MULHER, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE RETRATA CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06, REFERENTE AOS A UTOS DE N. 201900352707 . FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA ADELINE SOUSA DE ARAUJO. ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DA VITIMA, BEM COMO A CERTIDA

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR. ALEM DISSO, DETERMINO A SERV ENTIA QUE ENTREGUE UMA COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO REEDUCANDO. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DESIGNACAO DE AUD IENCIA ADMONITORIA. TODAVIA, NAO SE FAZ NECESSARIA A DESIGNACAO D E AUDIENCIA APENAS PARA FIXAR AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DA PENA , HAJA VISTA QUE ESTAS SERAO FIXADAS NA PRES

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 RANSITO EM JULGADO; P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 13 DE JUNHO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1DIREITO PROCESSUAL PENAL. ALTERACAO DA TIPIFICACAO QUANDO DO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA. []. RESSALTE-SE QUE A DOUTRINA E A JURISPR UDENCIA TEM ADMITIDO EM DETERMINADOS CASOS A CORRECAO DO ENQUADRA MENTO TIPICO LOGO NO ATO DE RECEBIMENTO DA E

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 UINTE DECISAO : INICIALMENTE, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 23/24 , POR CONSIDERAR QUE PERSISTEM SEUS FUNDAMENTOS, VEZ QUE ENCONTRAMSE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO E, LOGO APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. CUMPRA-SE . PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENT

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI N 11.340/2006. 20.HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO IMPUTADO, DESDE JA AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TER MOS DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. 2 1.CIENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET E INTIME-SE P OLIANY DA CRUZ SOARES ACERCA DA OUTORGA D

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 OR ATUALIZADO DA CAUSA, CONFORME ART. 85, 4, III, DO CPC/2015, CU JA COBRANCA FICARA SUSPENSA, EIS QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA E REGISTRADA EM AUDIENCIA. SAEM A S PARTES INTIMADAS. INTIMEM-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE . E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MANDOU A MM . JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LI