51 resultados encontrados para rvalho da silva - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201504619271 PARTE(S): ESPOLIO DE BENJAMIM SANTOS SEBASTIAO CA RVALHO DA SILVA DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS A CRI DO IMOVEL QUE PRETENDE USUCAPIR, EXPEDIDA PELA CARTORIO DE RE GISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 LIO FRANCA MACIEL, ACOMPANHADO POR SUA DEFENSORA NOMEADA DRA. BRE NDA CARVALHO DA SILVA OAB/GO 50.727 E O ACUSADO RICARDO DA SILVA BRITO ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO, DRA. BRENDA CA RVALHO DA SILVA OAB/GO 50.727. AUSENTE S : AS TESTEMUNHAS POLIANA PEREIRA DE FREITAS E PM/GO CESAR BARROS FRANCA. OCORRENCI AS : A BERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 52646 DF - MARCOS GERSON DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201701752624 (857/17) D E S P A C H O DA LEITURA DOS ARGU MENTOS EXPENDIDOS PELAS DEFESAS AS FLS. 117/119 E 171, VERIFICO I NEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, AS IMP UTACOES QUE RECAEM SOBRE OS ACUSADOS, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL. IMPEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 FENSAS PSICOLOGICAS. 6. E LAMENTAVEL QUE UM INSTRUMENTO DE DEFESA AOS DIREITOS HUMANOS E, MAIS ESPECIFICADAMENTE, DOS DIREITOS DA MULHER, ESTEJA SENDO BANALIZADO A TAL PONTO QUE QUALQUER DESENTEN DIMENTO ENTRE PESSOAS QUE ENVOLVA MULHER, SEJA TRATADO COMO VIOLE NCIA DOMESTICA, NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, SOBRECARREGANDO O J UDICIARIO COM QUESTOES DE SOMENOS IMPORTANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 RVALHO DA SILVA OAB/GO 50.727. AUSENTE S : AS TESTEMUNHAS POLIANA PEREIRA DE FREITAS E PM/GO CESAR BARROS FRANCA. OCORRENCI AS : A BERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATA DA A AUSENCIA DA S TESTEMUNHA S POLIANA PEREIRA DE FREITAS, QUE S ERA INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA NA COMARCA DE PEDRA PETRA/MT ( F. 162), E PM/GO CESAR BARROS FRANCA, CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201504619271 PARTE(S): ESPOLIO DE BENJAMIM SANTOS SEBASTIAO CA RVALHO DA SILVA DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS D A GRATUIDADE DA JUSTICA. CITEM-SE O REQUERIDO NO ENDERECO DECLINA DO NA EXORDIAL, BEM COMO TODOS OS CONFINANTES DESCRITOS NA EXORDI AL - PESSOALMENTE -, PARA QUE COMPARECAM A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 124663-61.2010.8.09.0093 639 EXECUCAO PENAL RODRIGO CARVALHO DA SILVA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 33586 GO - GILSON HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, FORMULADO PELO MINI STERIO PUBLICO AS FLS. 216/218, EM FAVOR DO REEDUCANDO RODRIGO CA RVALHO DA SILVA, CONDENADO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NTE. ANALISANDO OS AUTOS, TENHO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI 12.403/ 11 NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA OS FINS DA INSTRU CAO PROCESSUAL NO CASO CONCRETO. POR OUTRO LADO, FAZEM-SE PRESENT ES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PRISAO PREVENTIVA, ESTIPULADAS N OS ARTIGOS 312- E 313 DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 EXECUTADA, APLICANDO-LHE A SANCAO DA PRISAO CIVIL, POR AUSENCIA D O PAGAMENTO OU NAO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. ASSI M, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE E DADO AO DEVEDOR OPORTUNIDADE PARA PAGAR OU APRESENTAR RAZOES JUSTIFICADORAS PARA A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO, SEM QUE NENHUMA PROVIDENCIA TOME, PRESUM E-SE QUE TENHA CONDICOES DE FAZE-LO CONSTITUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 329828-98.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCIANO CARVALHO DA SILVA VITIMA : FRANCIELLY CRISTINA GONCALVES CASTRO ADV IND : 32034 GO - LEANDRA PEREIRA MARQUES RIBEIRO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SUA REPRESENT ANTE LEGAL NESTE JUIZO, OFERECEU A PRESENTE ACAO PENAL PUBLICA IN CONDICIONADA,