Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 147965/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L074 PROTOCOLO NUMR: 161301-11.1999.8.09

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RENATO TORQUATO DE ARAUJO : 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA 29458 GO - EDSON CANDIDO LISBOA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 201204386840 SENTENCIADOS: RENATO TORQUATRO DE ARAUJO E A NGELO MINISTER DOS SANTOS DECISAO CONSIDERANDO QUE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS PELOS SENTENCIADOS RENATO TORQUATRO DE ARAUJO E ANGE LO MINISTER DOS SANTOS FORAM DE

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A MAQUINA JUDICIARIA PARA SE CONCLUIR AO TERMINO QUE A NADA LEVO U? A RESPEITO DO ASSUNTO, O DOUTRINADOR RENATO BRASILEIRO DE LIMA LECIONA QUE: (...) COM A QUANTIDADE AVASSALADORA DE PROCESSOS CR IMINAIS QUE LOTAM OS FORUNS CRIMINAIS, NAO FAZ SENTIDO DAR INICIO A UM PROCESSO PENAL FADADO A PRESCRICAO. EM OUTRAS PALAVRAS, QUA L SERIA A UTILIDADE DE UM PROCESSO PENAL, COM

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTE DO MINISTERIO PUBLICO, AGINDO POR DELEGACAO DO CHEFE DA RESPE CTIVA INSTITUICAO, PELA ATIPICIDADE DO FATO, COM O CONSEQUENTE AR QUIVAMENTO DO FEITO, E VINCULATIVO E IRRECUSAVEL, NAO CABENDO AO JUDICIARIO QUESTIONAR OU ADENTRAR NO MERITO DA AVALIACAO EXERCIDA POR AQUELE TITULAR DA ACAO PENAL.. (TJGO, PROCEDIMENTO INVESTIGA TORIO DO MINISTERIO PUBLICO 360026-74.2014.

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N: 1999.0161.3010 ACUSADO: WALDIR PEREIRA DOS SANTOS DECISA O O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE WALDIR PEREIRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPI FICADA NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A