Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500372-50.2022.8.26.0632 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2353660/2022 - Jales AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL FERREIRA ALVES ADVOGADO : 376131/SP - Letícia Viola VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500373-35.2022.8.26.0632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1339 cada dia multa a 1/30 (um trigésimo) dosalário-mínimovigente à época dos fatos. A multa terá correção monetária desde a data do crime. Após o trânsito em julgado, o nome do réu deverá ser lançado no rol dos culpados. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1036 À MA - ADV: GRASIELE DAN OKAJIMA (OAB 400259/SP) Processo 1501840-55.2020.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.S.N. - Vistos. Diante dos laudos de constatação (fls. 05/09), e definitivo a fls. 20/22, observando-se, outrossim, a certidão de fls. 167, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1000 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 0002976-93.2022.8.26.0297 (processo principal 0003176-08.2019.8.26.0297) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Edivaldo Alves da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1013 Processo 1001784-11.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Lopes da Silva Almeida BANCO BMG S/A - Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o próximo dia 07/11/2022, às 14:00 horas, para realização de colheita de material caligráfico, no 3º Ofício da Comarca de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1241 DE LIMA (OAB 325285/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB 373115/SP) Processo 1501066-25.2020.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.L.M.B. - Intimação do Defensor nomeado acerca do documento de fls. 217 devendo a genitora procurar o Banco do Brasil com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1443 sentença decretando o perdimento em razão do reconhecimento de sua vinculação com o tráfico, demonstrando-se, assim, racionalmente, as provas sopesadas para concluir que o dinheiro é oriundo do tráfico. Noutras letras, o perdimento somente deve ocorrer diante de prova assaz contundente que vincule a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1462 átimo, a revisão nonagesimal acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. Da acendrada leitura dos autos, por ora, não perlustro a possibilidade de sua revogação, ou, ainda, de sua substituição por medida cautelar pessoal diversa da prisão. A rigor, permanece inalterada a base empírica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1550 penal. De rigor, o acolhimento da manifestação ministerial. Deveras, após analisar os matizes do fato, com maior vagar, o Ilustre Promotor de Justiça, em sua faina, diante da ausência do reconhecimento da tipicidade material, bateu-se pelo arquivamento do inquérito. A manifestação ministerial merece ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 855 seu caráter absolutamente protetivo, dispensam o contraditório, porquanto, a rigor, vêm em abono dos destinatários da medida, e, por via oblíqua, da estrutura familiar e da criança. Por fim, no caso em apreço, considerando-se que, a rigor, num primeiro momento, não houve resistência dos genitores, sendo-