Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 162.284-4, Nilton de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/2/2015; -Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz DESPACHO A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012, de 12/03/2012 e considerando o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM, no Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no art. 1033 do Código Civil brasileiro. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Notificação de Lançament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/03/2014. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de Fora- 17/03/2014. Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Rodeiro/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo DESISTENTES: MONTES CLAROS Telefonista Cleidson dos Santos Souza PATOS DE MINAS Auxiliar de Serviços (M) Carlos Nogueira Ferreira. Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Falsidade Ideológica: Todos os documentos fiscais emitidos de 30/12/2005 a 19/02/2015. Ato Declaratório nº 12 186 110 005605, de 04/09/2007. Altera a publicação de 23/11/2007, COMUNICADO DF/Contagem 023/07. Contagem, 06 de abril de 2015. MARCELO IMPELIZIERI DE MOURA DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO DFT/CONTAGEM 06 682156 - 1 SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 0,45 0,60 0,75 0,90 1,05 1,20 1,35 1,50 1,65 1,80 1,95 2,10 2,25 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 2,70 33 2,85 34 3,00 35 3,15 36 3,30 37 3,45 38 3,60 39 3,75 40 3,90 41 4,05 42 4,20 43 4,35 44 4,50 45 ACIMA DE 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 06 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 Santo Antônio do Aventureiro Santo Antônio do Grama Santo Antônio do Itambé Santo Antônio do Jacinto Santo Antônio do Monte Santo Antônio do Retiro Santo Antônio do Rio Aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 313251976.00-95 CARNEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001820376.00-15 ACOUGUE SALVADOR LTDA - ME 350370108.00-90 MILDES MOREIRA DE BARROS - ME 001522652.00-69 LINDAURA ALVES DA SILVA - ME 002139884.00-92 WALQUIRIA MOREIRA DE OLIVEIRA 06011582613 001150657.00-46 IRMAOS RAMOS SUPERMERCADOS LTDA 194751510.00-53 ACS SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME 001601356.00-80 FRASI ALVES PEREIRA VILELA - ME 001624193.00-87 LINDALVA MARTINS D