Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 6 quanto ao mérito, no sentido de acolher a prejudicial de mérito de prescrição da pretensão executória, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. James Magalhães de Medeiros. Fez uso da palavra o Procurador do Estado Sérgio Ricardo Freire Pepeu. Embargos à Execução em Execuçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 7 execução devido a iliquidez do título judicial exequendo e de inexigibilidade do título, e quanto ao mérito, no sentido de acolher a prejudicial de mérito de prescrição da pretensão executória, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. James Magalhães de Medeiros. Fez uso da p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 8 no sentido de rejeitar as preliminares de irregularidade do desenvolvimento do processo de execução, de nulidade da execução ante a ausência de citação do Embargante como litisconsorte, de nulidade da execução devido a iliquidez do título judicial exequendo e de inexigibilidade do título, e quanto ao mérito, no sentid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 5 Magalhães de Medeiros. Fez uso da palavra o Procurador do Estado Sérgio Ricardo Freire Pepeu. Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003531-3/0001.00 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2427/AL). Embargado: Flora Maria Fernandes do Nascimento Costa. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Banco Panamericano S/A Advogada : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 18728AS/C) Advogado : Gilberto Borges da Silva (OAB: 58647/PR) Apelado : José Pedro da Silva Filho Advogado : Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB: 8783/AL) Advogado : João Artur Andi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 4 Execução de Acórdão Nº 2008.003037-5/0001.00 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2724/AL). Embargado: Késia Maria Sampaio Mendonça. Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Após o voto do Des. Relator no sentido de rejeita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 9 Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho. Embargado: Cláudia Pereira Lopes. Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Após o voto do Des. Relator no sentido de rejeitar as preliminares de irregularidade do desenvolvimento do processo de execução

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 8 Procurador: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL) e outro Agravada : Suzanne Leila dos Santos Lindoso Advogados : Artur Cavalcanti Vasques (OAB: 10790/AL) e outro DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018-GP Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 Advogado : Veridiano Almir Lira Soares (OAB: 9189/AL) Advogado : José Sérgio da Silva (OAB: 12033/AL) Advogado : Hector Igor Martins e Silva (OAB: 9650/AL) Advogado : Jany Karla de Lima Melo Brito (OAB: 10500/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 117 Classe do Processo: Apelação 0708471-03.2018.8.02.0001 Comarca:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 84 os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 1º de Agosto de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Apelação Cível n.º 0733378-13.2016.8.02.0001 Gratificações Estadu