Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1848 286 0700036-72.2016.8.02.0013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: C.N.B. - Autos n° 0700036-72.2016.8.02.0013 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Carlos do Nascimento Bezerra Requerido: Vaneide Josefa da Silva Bezerra S E N T E N Ç A Vistos, etc. 1. RELATÓRIO CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA, devidamente qualificado à p.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 75 da conduta já prevista no tipo. [Neutra] Personalidade do Agente. Nada a pontuar [Neutra] Antecedentes. O sentenciado é portador de primariedade delitiva e bons antecedentes. [Neutra]. Conduta social. Os dados constantes nos autos são insuficientes à sua valoração. [Neutra] Motivo do crime. Inerente ao tipo penal. Ressalta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1890 230 nos referidos diplomas legais. É importante deixar acrescentar o pensamento do Professor Des. Sérgio Cavalieri Filho acerca do dano moral, essencialmente sob o enforque abordado pela Magna Carta, assim discorrendo: A dignidade da pessoa humana na da mais é do que a base de todos os valores morais, a síntese de todos os direit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1728 116 se não ter havido a extrapolação da culpabilidade prevista no tipo penal. [Neutra]. Antecedentes: O imputado é portador de primariedade delitiva e bons antecedentes. [Neutra]. Conduta Social: Dados insuficientes a emissão de um juízo valorativo [Neutra] Personalidade: Os dados constantes nos autos são insuficientes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1674 113 identificados pela polícia militar como sendo Erivânio Cordeiro Bezerra e a pessoa denominada Iran dos Santos Silva.À p.1 destes autos, a Autoridade Policial informa que Erivânio Cordeiro Bezerra e seu amigo Iran dos Santos Silva são suspeitos da prática de diversos roubos de aparelho celular nesta cidade de Cacimbinhas/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1279 61 Direito ADV: JÚLIO ERNESTO GAMA MESQUITA (OAB 9914/AL) - Processo 0000173-76.2012.8.02.0097 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Fabrício Ferreira dos Santos - Isso posto, com fulcro nos arts. 312 e 313, do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE FABRÍCIO DOS SANTOS, a fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1896 180 quatro centavos) como foi anotado no cadastro de inadimplentes pela empresa demandada. Por fim, requereu a condenação da Requerida ao pagamento a título de reparação pelos danos morais, bem como que fosse declarado inexistente o débito objeto da negativação. Observa-se que no presente caso, a empresa demandada em sua cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1890 233 invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação., como também no elenco dos direitos básicos do consumidor, ex vi artigo 6º da Lei 8.078/90, VI, havendo a previsão expressa acerca da efetiva prevenção e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1889 42 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0723458-15.2016.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: A.L.S. e outro - S E N T E N Ç A RELATÓRIO Alice Victória Lourenço dos Santos e Alexsander Lourenço dos Santos, menores, representados por sua genitora Eliziane Loure

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 165 CPC)Maceió(AL), 08 de maio de 2017.Sérgio Wanderley PersianoJuiz de Direito ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0700300-45.2017.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio Alvorada - Intime-se o exequente, por meio de seus advogados, vi