Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 BRASIL e outros 8991 A instituição bancária depositária, no prazo de trinta dias, deverá informar ao Juízo a ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, que deverá ser encerrada, DECISÃO PJe-JT atentando-se para o disposto no Comunicado nº 6/2019-CR do E. TRT da 15ª Região e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01 de 14 ALVARÁ JUDICI

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA CARINI BARRETO MEIRELES - ALPHA PRAIA HOTEL LTDA 285 - DELTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - FELIPE TEIXEIRA DA SILVA - FORTE CONSTRUCOES E PINTURA LTDA - ME Pelo presente expediente, ficam os advogados, DANIEL MOREIRA AGUIAR, JOSE LUIS DA SILVA JR, MARCELA GAZZINEO PODER JUDICIÁRIO BIJOTTI, VICTOR LEITE BRAGA E MATOS, notificados para JUSTI�

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 447 Demonstrações Contábeis". 1. Inclua-se o Município de Cuiabá no polo passivo da presente Diante desse cenário, importa reconhecer que o Município de ação; Cuiabá deve ser responsabilizado pelo pagamento dos débitos 2. Atualizem-se os cálculos; ainda pendentes nesta execução, de forma subsidiária. 3. Após, expeça-se mandado de citação ao Município

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 64 Com razão. de 2016, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, os O magistrado sentenciante assim decidiu, no particular: Desembargadores Amarildo Carlos de Lima e Roberto Luiz No que tange ao intervalo interjornada previsto no artigo 67 da Guglielmetto. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Consolidação das Leis do Trabalho, o autor, em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 583 prestação de contas no prazo de 60 dias, conforme determinado a 258. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP) Processo 0011759-26.2012.8.26.0297 (297.01.2012.011759) - Procedimento Sumário - Seguro - Claudio Garcia Soler Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat Sa - 1-Presentes os requisitos d

Caderno único ● 31/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2009 Brasília - DF, terça-feira, 31 de março de 2009 com o procedimento que lhe é próprio, devendo ser examinada, inclusive, a antecipação de tutela nela reclamada. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de março de 2009. Des. TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO - Relator." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 57 2009 00 2 003402-1 CARLOS PIRES SOARES NETO JOSÉ ALENCASTRO VEIGA JÚNIOR ANTÔNIO CARLOS ROBERTI J

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6615 Nesse contexto, distingue-se o fato gerador (prestação de serviços, previdenciárias pela responsável tributária, conforme a art. 114 do CTN c/c art. 43, da Lei 8212/91, com redação dada pela fundamentação, autorizada a dedução da parte do reclamante Lei 11.941/2009) da exigibilidade da obrigação, o que ocorre, na quanto ao INSS, até o limite do que ser

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 43 a ora embargante, quando o correto é precisamente o inverso. dispositivos legais e demais normas citados pela embargante em Com razão. seu recurso, pode-se considerar prequestionada a matéria, diante Verificado o erro material apontado, acolho os embargos de do previsto na Orientação Jurisprudencial n. 118 da SDI-I do TST: declaração, no tópico, para determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 903 HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), AVELINA MARIA ROCHA DE QUEIROZ (OAB 360110/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP) Processo 4002731-10.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Angélica Conejero Gonzalez - ASSAD MUHAMAD - - NAZIRA ELIAS MUHAMAD - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2436 REQTE : Marcos Meloto Wozniak REQDO : Anhanguera Educacional S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005112-88.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R. M. J. ADVOGADO : 248411/SP - Quezia Viviane Avelar Paixão Leske EXECTDO : R. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005111-06.2