2.234 resultados encontrados para s. a. p. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
1 r 2 0 . e 0 8 T r a t a - s e d e d e m a n d a pLAERTE r e v PINTO i d e RODRIGUES n c i á r i em a face m odo vINSTITUTO i d a p NACIONAL o r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e t r i
1 4C. i e n t e d o f e i t o , o M i n i s t é r i o P ú b l i c o d e s e p r o n u n c i a r s o b r e o m é r i t o , t e n d o F e d e r a l i n f o r m o u n ã o h a v e r q u a l q u e m v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 5 C. o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e à P r o c u r a d o r i a S e i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s a o e n d e r e ç a m e n t o d a d e c i s ã o j u d i c i a l ( I d
2 2 . N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r c u m p r i m e n t o d a s e x i g ê n c i a s p e l a r e g r a d e t r a n s i ç ã o , o s e g u r a d o d e v e r á a t c u m p r i m e n t o d e 3 5 a n o s d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e c o n c e s s ã o d o b e n e f í c 2 3 . N o c a s o i n f o r m a n d o p r e t e n d i d o . e m a p r e ç o , o a u t o r f o r m u l o u q
1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç
P R E V I D E N C I Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . B E N E F Í C I O D E A U X Í L I O A C I D E D A L E I 9 . 5 2 8 / 9 7 . R E V I S Ã O A D M I N I S T R A T I .V A- . O D E b eC nA eD f Êí N c iC oI Ad . e S aE uNx Tí lE i No Ç- aA c iMd Ae N a r t i g o 8 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 , e e s t a b e l e c e s u a c o n c e s s ã o , c o m o i n d e n i z a d e a c i d e n t e d e q u a l q u e r n a t u r e z a , r e s u l t a r e m s e q u e l a s q u e i m p
8 . D e t e r m i n o u - s e d a d a c i ê n c i a d o a n o t i f i c a ç ã o d a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a , p a r a q u e p r e s t a s f e i t o à U n i ã o F e d e r a l ( P r o c u r a d o r i a S e c c i o n a l F e d e r a l ) – 9 .A p ó s o c u m p r i m e n t o d a s e a c o n s e q u e n t e e x t i n ç ã o 1 0 V . e i o - m e É o o r e l a t ó r i o . 1 1 C. i n g e - s e 1 2 A . p ó s f e i t o a a p r a d e t e r m i n a ç õ e s j u d i c i a
( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO AUSENTE IDÔNEA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO PPP. Em regra, trazido aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dispensável se faz, para o reconhecimento e contagem do tempo de serviço especial
30 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CNPJ 15.045.613/0001-12 - NIRE 313.000.9946-6 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, AGRADECIMENTOS A Administração da Brasil Grafite S.A. (“Companhia”), em conformiCumpre-nos apresentar nossos agradecimentos aos nossos Acionistas, dade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação
C o n so a n te o a rtig o 5 8 , d a Le i 8 .2 1 3 /9 1 , ca b e a o P o d e r P ú b lico d e fin ir q u a is a g e n te s co n fig u ra m o la b o r e sp e cia l e a fo rm a co m o e ste se rá co m p ro va d o . A re la çã o d o s a g e n te s re p u ta d o s n o civo s p e lo P o d e r P ú b lico é tra z id a , p o rta n to , p o r n o rm a s re g u la m e n ta re s, d e q u e é e x e m p lo o D e cre to n . 2 .1 7 2 /9 7 . C o n tu d o , se a a tivid a d e e x e rcid a p e lo se g u ra