23 resultados encontrados para s. c. a. c. l. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 163 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - UGR GUARAPIRANGA - Fls. 79 e v.: Vistos. Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por EVANGELINA PEREIRA CARDOSO em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - UGR Guarapira
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1740 a exclusão da participação nos lucros e resultados da base de cálculo da pensão alimentícia, conforme requerido nas páginas 43/46. 2) Fls. 28/31: tendo em vista a prova dos ganhos mensais do requerido e o pedido constante da inicial, reduzo o valor mensal dos alimentos provisórios para o correspondente a 21% dos
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1455 Processo 0076273-28.2007.8.26.0114 (114.01.2007.076273) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leonardo Destro Teixeira - Edevaldo Martins Teixeira - “Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias em termos de prosseguimento diante da expiração do prazo de validade do mandado de prisão (02 anos), juntando in
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1629 Nascimento Euzebio - Jose Hilario Euzebio - Fls. 44 : ciente. Nada mais, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO MARCOS AZEVEDO CARDOSO (OAB 288106/SP) Processo 0022752-14.2010.8.26.0002 (002.10.022752-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. de S. D. - G. A. G. D. - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1475 Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Defiro à requerida os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GESSON NILTON GOMES
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1499 benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Provado o vínculo de parentesco e acolhendo parcialmente o r. parecer Ministerial a fls. 16, antecipa-se em parte a tutela, fixando-se visitas provisórias do genitor Samuel à menor Giovana, em sábados alternados, das 14 às 18 horas, devendo retirá-la do lar materno e entreg
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1288 MOTA CARINI (OAB 38756/GO) Processo 1004480-13.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G. S. M. - Vistos. Providencie-se, em dez dias, a digitalização da petição enviada em 05/2, que foi encaminhada sem conteúdo. Int. - ADV: ANDREA DE ARAUJO DIAS (OAB 293693/SP) Processo 1004572-88.2014.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1581 aos que comprovarem insuficiência de recursos”, assim não mais prevalecendo a previsão de que a parte gozara dos benefícios da justiça gratuita mediante simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, contida na redação dada ao “caput”
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1667 APREENSÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/079458-6 dirigi-me ao endereço: Rua Ricardo Macedo, 365 e procedi à busca e apreensão das crianças Victor C. Dutra, Igor C. Dutra e Nicole Cezario, todos em estado normal de saúde física e psicológica, e recebidos assim pela
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1594 advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4000829-53.2013.8.26.0002 - Execução de Alim