Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 SILVA. A: F. D. S. D. F.. A: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714120-24.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMU

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Publicado no DJE: 16/11/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 3.6. Diante do exposto, e por entender não restarem atendidos os requisitos do art. 300 do CPC/15, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4. Intime-se o Ministério Público, para dizer de seu interesse em intervir no feito. 5. Havendo interesse do Ministério Público, designe-se audiência de conciliação prévia, a ser realizada nes

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO xação - REQUERENTE: S.M.C.J. - M.F.C.J. - N.G.C.J. - REQUERIDO: M.J.S. - Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na petição inicial, para condenar o réu a pagar às autoras, a título de alimentos, a quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, incluindo 13º salário, se houver, equivalente nesta data a R$-550,00 (quinhentos e cinquenta reais

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo Interno nº 0811394-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Antônio Marcos dos Santos - ME. 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agra

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 23º) Apelação Criminal nº 0012739-29.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. Apelante: ANTÔNIO EDMILSON CARNEIRO DE ARAÚJO (Adv