560 resultados encontrados para s. c. c. d. s. - data: 11/08/2025
Página 41 de 57
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1161 imóveis a serem arrolados. 3.Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS OAB/SP 118800 TERCEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: G
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2039 CAMARGO FILHO OAB/SP 238906 - ADV EUGÊNIO ANTÔNIO CAPEL BERNARDES OAB/SP 187957 161.01.2007.016088-8/000000-000 - nº ordem 2118/2007 - Execução de Alimentos - F. M. A. (. A. D. C. S. E OUTROS X F. A. - Fls. 138 - Vistos. Oficie-se nos termos solicitado pelo MP. No mais, cumpra a requerente o determinado
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 5°, do ECA, que estabelece a liberação compulsória aos 21 (vinte e um) anos de idade, não foi revogado. Precedentes desta Corte e do Supremo Tribunal Federal. 2 - A decretação de internação do adolescente que se encontrava em semiliberdade, por consistir em regressão da medida socioeducativa, requer sua prévia oitiva. Enunciado da Súmula nº 265/STJ. Recurso ordin�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 444 Dissolução - R. S. B. B. E OUTROS - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, Providencie o procurador dos requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a retirada do MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS OAB/SP 177935 - ADV RODRIGO MANOLO PEREIRA OAB/SP 266885 0000151-15.2013.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1428 e convergentes no sentido da imputação. Os autos descrevem histórico infracional do adolescente, seriamente comprometido com a prática infracional e despido de senso de responsabilidade. Nesse contexto, a procedência da representação e a medida socioeducativa aplicada ao apelante se mostram adequadas, ra
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1628 0005429-75.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005429-4/000000-000) Nº Ordem: 000844/2011 - (apensado ao processo 0001980-51.2007.8.26.0417 - nº ordem 64/2007) - Interdição - Tutela e Curatela - M. L. A. C. X A. C. C. E OUTROS - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia o decurso do prazo de contestação pelo r
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 904 0016824-94.2000.8.26.0564 (564.01.2000.016824-6/000000-000) Nº Ordem: 001115/2004 - Arrolamento Comum - Sucessões - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS COSTA X TEREZA DOS SANTOS COSTA E OUTROS - Fls. 221 - Diante da inércia do inventariante, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA CECILIA DA ROCHA OAB/SP 88947 - ADV CR
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2056 0007497-79.2011.8.26.0196 (196.01.2011.007497-2/000000-000) Nº Ordem: 000463/2011 - Interdição - Capacidade - A. L. B. E OUTROS X R. P. B. B. - R. despacho de fls. 153: Vistos. Considerando a documentação apresentada e o parecer favorável do Representante do Ministério Público, defiro o requerimento de f
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2970 do autor, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA OAB/SP 127297 - ADV ALESSANDRA KATUCHA GALLI OAB/SP 260286 0018273-37.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018273-1/000000-000) Nº Ordem: 001811/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. O. C.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1996 224.01.1999.027845-5/000000-000 - nº ordem 1451/2011 - Interdição - LINDOLFO OLIVEIRA - RG.81931712 X LINDOLFO OLIVEIRA JUNIOR - Proc nº 1451/2011 Intime-se a curadora nomeada por intermédio do patrono, pela imprensa oficial, para comparecer em cartório a fim de prestar compromisso definitivo, no prazo de