Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 321 Lei de Responsabilidade Fiscal, a impor sérias restrições e limites draconianos aos gastos públicos. A única forma de conciliar a premente necessidade de aprimoramento e modernização do serviço público, para colocá-lo no mesmo patamar em que se encontram outros setores da atividade humana, nos dias atuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2010 as cópias necessárias. Int. - ADV JULIO AKASHI OAB/SP 54487 161.01.2009.006927-4/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Revisional de Alimentos - G. D. S. X P. L. L. S. S. (. L. L. S. - Fls. 20 - Vistos. Diante dos fatos narrados na inicial e o parecer da digna representante do Ministério Público (fls. 19), indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 932 183884 TERCEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: GRAKITON SATIRO ARAGÃO 309.01.2006.016190-0/000000-000 - nº ordem 1788/2006 - Separação Consensual - S. C. C. D. S. E OUTROS - Vistos. 1. Mesmo que não houvesse sido fixado prazo para pagamento das dívida, ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1274 v.u., DJU 13.3.06, p. 294). Certifique o Cartório, eventual decurso de prazo para contestação. O autor requereu a intimação da avalista, principal pagadora e devedora solidária.No entanto a mesma não foi encontrada (fl.39vº). Nesse sentido, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 573 desta decisão, para cumprimento imediato. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. A presente decisão está sujeita ao reexame necessário, de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º 12.016/2009. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1666 pessoa de seus advogados, via imprensa oficial, para comparecimento. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/ SP), SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP) Processo 0003560-40.2011.8.26.0106 (106.01.2011.003560) - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 321 NÃO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou a orientação de que só é possível a prisão civil do “responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia” (inciso LXVII do art. 5º da CF/88). Precedentes: HCs 87.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 659 053.01.2012.001674-5/000000-000 - nº ordem 294/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. D. S. X S. A. S. D. S. E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVA OAB/SP 275121 - ADV JONALI FRANCINE FOGAÇA OAB/SP 278644 053.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 3276 481.01.2011.000541-0/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Separação (Ordinário) - V. A. D. S. X L. A. A. D. S. - Encontra-se em cartório à disposição do autor, o Mandado de averbação para ser retirado. Compareça a requerida em cartório para Lavratura de Termo de Guarda. - ADV JESUZ RIBEIRO OAB/SP 111014 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 743 mérito, cuja apreciação se relega à fase de prolação de sentença. Indefiro o requerimento de denunciação da lide formulado pela ré, porquanto ela não mantém relação jurídica de natureza contratual capaz de autorizar a abertura da via regressiva, na hipótese de perder a demanda, contra Valter Miranda