1.214 resultados encontrados para s. c. c. m. - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 990 OAB/SP 204781 - ADV DANILO FERRAZ NUNES DA SILVA OAB/SP 203262 0016644-42.2011.8.26.0322 (322.01.2011.016644-6/000000-000) Nº Ordem: 001794/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S/A X IVAN TADEU FERREIRA ANTUNES - CONCLUSÃO Em 19.04.2013, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2453 Processo 0009338-60.2012.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. G. de S. - D. L. M. A. - Vistos O direito a visitas é inerente ao poder familiar. O menor tem pouco mais de um ano de idade, assim, à vista da tenra idade do infante, concedo parcialmente a tutela antecipada para que o auto
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 907 total de bens. Pleiteiam a alteração do regime de bens por entenderem ser mais adequado à vida do casal e melhor administração do patrimônio e dívidas de cada um, uma vez que são sócios de sociedades distintas. . Esclarecem que a mudança pleiteada não causará prejuízos à terceiros e que o casal tem um patrim�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1665 Código de Processo Civil, situação na qual a integralidade do débito poderá ser cobrada neste feito, ou se opta por restringir o débito na forma indicada acima, caso em que a demanda poderá prosseguir pela sistemática do artigo 733, do CPC, devendo o restante do débito, referente ao acordo não cumprido, ser cobrad
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2481 RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0041603-49.2020.8.26.0100 - Habilitação para Adoção - Adoção de Criança - A.T.M. - Tipo de local de destino: Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a) - ADV: TALES LINS ETO (OAB 64728/MG), RODRIGO COELHO DOS SANTOS (OAB 155611/MG) Processo 0048810-70.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1875 se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1786 médico que instrui a inicial. Necessita, em razão da enfermidade de utilizar um aparelho de nome Parapodium, consumir 04 latas de leite em pó semanalmente e 160 unidades de fraldas descartáveis mensalmente , itens que têm sido reiteradamente negados o seu fornecimento pela rede pública de saúde. O elevado custo financ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1679 Processo 0002621-21.2013.8.26.0161 (016.12.0130.002621) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. F. de L. - Vistos. Eliene Farias de Lima ajuizou ação de divórcio direto litigioso em face de Francisco Mariano de Sousa, ambos qualificados nos autos. Alegou, em suma, ser impossível a reconciliação e des
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 7 SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Processo Administrativo - N.º 0006595-37.2017.8.04.0000 - Devedor: Municipio de Maués. Advs. Sérgio Vital Leite de Oliveira (9124/AM) - Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 1051, cujo teor final é o seguinte: “Em resposta ao Ofício
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 152 tabela vigente da OAB/SP. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios e o mandado de averbação e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a cautela de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: JORGE APARECIDO NOGUEIRA (OAB 239501/SP) Processo 0