Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 294 CRFB) com base no livre convencimento motivado (art. 371, CPC); PODER JUDICIÁRIO 2) os embargos de declaração não são destinados a rever fatos e JUSTIÇA DO TRABALHO provas produzidas e que foram apreciadas no julgamento, muito menos para mudar decisão desfavorável à parte embargante, DESPACHO inclusive se no julgamento houve erro de apreciação destas pro

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO RAFFA VALENTE GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS DR. LEANDRO HENRIQUE NERO(OAB: 194802-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS - TRANSPORTES DALÇÓQUIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-0011566-02.2015.5.15.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) C C

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1073 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0802837-37.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. C. C. M. Participação: REQUERIDO Nome: R. F. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0802837-37.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação, Dissolução, Regulamentação de Visitas] REQUERENTE:

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 205 O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. Expediente assinado pelo próprio servidor por delegação da Juíza Titular da Vara. Belém, 10/05/2016. Luis O

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 qualificado: exige-se que os fatos, examinados com base na prova já carreada, possam ser tidos como fatos certos. Em outras palavras: diferentemente do que ocorre no processo cautelar (onde há juízo de plausibilidade quanto ao direito e de probabilidade quanto aos fatos alegados), a antecipação da tutela de mérito supõe verossimilhança quanto ao fundamento de direito,

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região I. F. A. R. B. C. E. D. -. C. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) R. V. E. I. L. -. M. J. A. G. C. R. C. E. P. L. -. M. M. C. L. -. M. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) R. D. F. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) M. A. C. G.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 322 anular a r. sentença. Assim, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão nesta incidental, bem como naqueles autos e remetam-se ambos os feitos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Mauren Gomes Bragança Retto (OAB: 234810/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 028251

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1281 Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0840078-11.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADRIANO ALVES FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE ALMEIDA OAB: 353782/SP Participação: REU Nome: HILDO TAVARES CARVALHO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITA

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 17707 RECORRIDA: CCM INSPEÇÕES SOLDAGENS E COMÉRCIO LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Acórdão Processo Nº ROPS-0011058-83.2014.5.15.0125 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE CLOVIS HENRIQUE FATARELI ADVOGADO ANDRE CESARIO DA COSTA(OAB: 300216/SP) RECORRIDO CCM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO MARTA ANGELICA CATA

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1796 REQUERENTE: T. G. O. C. REPRESENTANTE DA PARTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA CHAGAS REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA SOARES NETTO DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Ante à petição ID 17267662, intime-se pessoalmente a parte autora, através de Ofi