Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1931 Intime-se. - ADV: RENATA GIMENEZ DE MACHADO LIMA (OAB 143209/SP) Processo 1037330-02.2019.8.26.0114 - Curatela - Nomeação - B.A.S.F. - - A.C.S.S. - S.M.A.S. - Vistos. Em quinze dias, providencie a parte autora os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público às fls. 25. Após, dê-se vista ao Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1254 apreciação do mérito do apelo, promovam os recorrentes, nos termos do artigo 1.007, § 2º do CPC de 2015, no prazo de cinco dias, o recolhimento do complemento das custas do preparo, com a necessária atualização monetária, sob pena de deserção. VIII. Haroldo Tzirulnik, também, deverá se manifestar acerca da questão prel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 582 sobre a impugnação (art. 17, caput), quanto daquela que concede a recuperação judicial (art. 59, § 2º) ou decrete a falência (art. 100, primeira parte). Ocorre que o processo de recuperação judicial, cujo regime jurídico é disciplinado fundamentalmente pela LFR, por sua própria natureza, não culmina com uma sentença d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 368 Federal, consolidação dos ventos democráticos, trouxe em seu bojo a seguinte norma pétrea inscrita no rol dos direitos individuais e coletivos: Art. 5º (...) LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Vinda em boa hora, a Carta das Liberdad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 587 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), VALCI JOSE DOS SANTOS (OAB 274886/SP) Processo 1012309-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CLAUDETE FRANDINI e outro - Para apreciação do pedido de reconhecimento de descumprimento da liminar, apresentem os autores imagem legível do do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 955 LEONCIO SIMÃO (OAB 170279/SP), MARIANA COSTA DE PAIVA (OAB 233653/SP) Processo 0008294-62.2004.8.26.0564 (564.01.2004.008294) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. S. R. P. C. S. dos S. - V I S T O S. As partes firmaram acordo, no qual se comprometeu o executado a quitar o débito alimentar aqui exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 999 A medida deverá ser cumprida perante o estabelecimento apontado na inicial ou em depósitos de produtos mantidos pela ré, caso sobrevenha tal informação durante as diligências. Efetuada a apreensão os produtos deverão ser descritos e depositados em poder do Patrono das autoras ou a quem este indicar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 444 de sua interposição): mantenho a decisão atacada pelos seus fundamentos. Contudo, tendo, também, sido objeto do recurso em comento o ponto do recebimento do aditamento acima mencionado, já superado, diligencie, a serventia, incontinente, via intranet, junto à Seção de Direito Público do E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1589 Processo Civil. Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito. Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1125 suficiente para o deslinde da causa. A ação procede parcialmente. O dissenso aqui apresentado diz respeito ao fato de que a Requerente, na condição de correntista do Requerido, efetuou depósito de um cheque, que teria retornado sem fundo, por isso, após ter sido informado, ele próprio teria reapres