1.394 resultados encontrados para s. c. c. p. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1380 no que diz respeito a menores impúberes. Não tem condições de atividade executiva, complexa e elaborada, mas, pode exercer a atividade laborativa de auxiliar de limpeza, ajudante de pedreiro ou auxiliar de cozinha, atividades primordialmente físicas e, geralmente, sob supervisão” (fls. 35/36). Concluiu a Sra. Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1078 e outro - Junte o embargante cópia do título executivo judicial que embasou a ação de execução. Int. - ADV: FRANCISCA DE PAULA FERNANDES F. NASCIMENTO (OAB 183557/SP), LUIS ROBERTO DA SILVA MOREIRA (OAB 263455/SP) Processo 577.10.024033-1 - Separação Consensual - Casamento - A. M. R. e outro - Sobres
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1657 oportunamente analisada. 4)Cite-se. Expeça-se mandado. 5)Oficie-se ao IMESC para a realização do exame pericial, observados os quesitos apresentados a fls.38. 6)Cumpra a requerente o item 5 da cota retro do Ministério Público. Em 10 dias.(item 5 da cota do MP: 5- Requeiro, ainda, a juntada aos autos das certidões de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2635 pela Curadora provisória, notadamente que seu genitor reside em companhia da requerida (fls. 192/193). Por fim, os autos foram com vista ao Ministério Público, que apresentou seu parecer final, tendo opinado pela procedência da ação, a fim de que a requerente fosse nomeada Curadora de seu filho tão some
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 206 nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP) Processo 1009789-91.2019.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B. - 3ª Publicação. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de reconhecer a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1948 (OAB 322712/SP) Processo 0016322-60.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. de S. da S. - J. R. da S. F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de divórcio, em conseqüência DECRETO o divórcio do casal, e fixo a guarda dos filhos menores das partes à autora, bem como as visitas do réu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2634 por isso, capaz de exprimir conscientemente sua vontade e, portanto, totalmente dependente de terceiros para realização de atos da sua vida civil, nomeando-lhe sua mãe A. B., ora requerente, para exercer a curatela definitiva, a qual deverá prestar compromisso nos autos, a fim de que esta última passe a r
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 207 (fls. 136/137). Visando regularizar o presente feito, foi nomeado Curador Especial em favor da interditanda, que apresentou defesa por negativa geral (fls. 151). Em atendimento à determinação deste Juízo proferida inicialmente (fls. 60), a requerente acostou a declaração de seu genitor concordando com a atribuição da curatela em fav
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1879 quanto à matéria de fato”. 8. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos holerites (CPC, artigo 355), juntamente com a contestação, na audiência retro designada, sob as penas do artigo 359 do Código de P
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 435 encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto qu