Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1297 do casal, cujos efeitos retroagem à data da separação de fato, ou seja, 28.11.2016; e b) partilho, na proporção de 50% para cada uma das partes: b.1) imóvel descrito à p.30/42; e b.2) valor do automóvel descrito e indicado a p. 54, o qual foi vendido no importe de R$35.000,00; b.3) instrumento musi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 2266 formulado pelo autor em emenda à petição inicial.É o relatório.Decido.O feito em questão comporta julgamento antecipado, pois a ré reconheceu a procedência do pedido formulado pelo autor na petição inicial e emenda.Dispõe o artigo 1 °, da Lei n °9.278/96, em aplicação a princípio constitucional:”Art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1628 SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), FABRICIO EMANUEL MENDES BEZERRA (OAB 189546/SP) Processo 0025085-81.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025085) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Janaína Fernanda Silva dos Santos e outros - Vistos. 1. Fls. 69:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 250 dos autos, pelo prazo de 10 dias. - ADV: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP) Processo 0005589-88.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005589) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MARCELO VIEIRA GALVÃO - Anote-se nos autos o nome da advogada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 312 OLIVEIRA (OAB 175300/SP), DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP), GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB 263042/SP) Processo 0001536-66.2012.8.26.0506 (142/2012) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Lobo da Silva e outros - Claudio Florencio de Souza - Homologo, por sentença, para que produza se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 251 Moreira - Fls. 67/69: defiro, mediante carga e pelo prazo legal. No mais, anote-se. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP) Processo 0001238-40.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T. de O. M. - P. S. M. - 1. Recebo a peça de fls. 16/20, como emenda à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1852 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 236132/SP) Processo 0041914-15.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. G. C. - A. F. C. - c 4631. Vistos. Fls. 34/35: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Indefiro, ao menos por ora, a antecipação dos efeitos da tutela com rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1497 Processo 0016174-55.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. E. F. de L. - J. F. de L. - c 1885. Vistos. Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), DINORÁ SANCHES BON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1556 com registro em carteira. Em caso de desemprego ou emprego informal, ficam, desde já, arbitrados os alimentos no importe de meio salário mínimo. Salienta-se que o patamar estabelecido é o mínimo que o genitor deve colaborar para a mantença de um filho, ademais, considerando que o dever de sustento e edu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1662 Público. Intimem-se. - ADV: WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP) Processo 0014117-42.2013.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - E. de S. R. A. - E. A. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 71. Caso a diligência seja negativa, cadastre-se junto ao Sistema SAJ os endereços