934 resultados encontrados para s. c. de j. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1239 Processo 0001141-37.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E. V. L. F. G. - E. V. - C O N C L U S Ã O Aos , faço estes autos conclusos ao MM.Juiz Luciana Simon de Paula Leite. Eu, Rosa Maria da Silva-Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Dê-se prioridade, nos termos do Estatuto do idoso, face a idade a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1572 Processo 0030612-69.2010.8.26.0001 (001.10.030612-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. F. B. - C. H. B. - Vistos. Fls. 54: determino a citação por hora certa, concedendo as prerrogativas dos artigos 227 e 228, bem como 172, parágrafo 2º, todos do Código de Processo Civil. Ciência ao M.P
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1563 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2012 Processo 0012909-54.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. M. V. - G. C. M. V. - Retirar Certidão de Honorários - ADV: ADRIANO DE MORAES FERREIRA (OAB 306179/SP) Processo 0016469-04.2012.8.26.0002 - Al
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1284 CPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0025618-61.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L. F. da S. - N. F. da S. - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Fls. 43/46: laudo do IMES
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1340 J. - Vistos. Fls. 16 - defiro Justiça gratuita à autora.Anote-se. Cite-se e intime-se o réu (deprecando-se) para pagar o valor (atualizado até o mês de fevereiro/2012), de R$ 1.731,51 (Hum mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), justificar o não pagamento ou provar que pagou as pensões aliment�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 759 à criança ou adolescente ensino fundamental obrigatório e gratuito; já o inciso IV do referido artigo refere-se ao dever do estado de garantir o acesso a vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos de idade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com a redação dada pela Lei n° 12.796/201
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 352 (SENTENÇA REGISTRADA NO Lº 381, ÀS FLS. 77/83, SOB O Nº 227/12). Tópico final da r. sentença de fls. 295/301: “Ante todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial para manter a pensão mensal no valor acordado e para revogar a medida liminar concedida nos autos em apenso. Condeno o requerido no pagam
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1485 nos termos do art. 267 II. - ADV: MARCIA FERNANDA CARQUEIJO (OAB 127547/SP) Processo 0007108-63.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. T. G. e outro - D. R. G. - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 1ª Vara da Família e Suc
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 843 Processo 0029395-14.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L. T. de L. - J. M. B. T. de L. Providencie o autor a retirada do ofício que se encontra na contra capa dos autos em cinco dias. - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), LUCI
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2354 Processo 0003782-74.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilson Marcondes Tyuco José Higa Tuco - Vistos. 1- Fls. 11/12: Oficie-se ao INSS para que informe a esse juízo a existência de dependentes habilitados em nome de JOSÉ HIGA TUCO, falecido em 11 de junho de 1.985. 2- No mais,