Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1976 apelação, porquanto a questão da gratuidade da justiça é objeto das próprias razões recursais. Int. - ADV: LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB 139987/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP) Processo 0005089-29.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. R. G. - - F. R. G.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1732 COLOMBA (OAB 94763/SP) Processo 0079455-91.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. A. dos S. C. - E. C. C. - Fls. 47: DECISÃO. “ Fls. 44/45: os alimentos em favor da filha do casal já foram afastados, conforme decisão de fls. 41. Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2341 tratamento adequado. d) Não pudemos constatar prejuízo nas capacidades de entendimento, discernimento e determinação, sendo o periciando considerado, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, capaz aos atos da vida civil, no presente momento”. Sic. Portanto, como é possível se extrair dos laudos, o inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1103 a apresentação de minuta de edital (completa) para publicação na Imprensa oficial (uma vez) e na imprensa local (duas vezes) às expensas da parte. Após, será intimado para recolhimento das custas referentes à publicação e retirada e encaminhamento do mandado de registro da interdição. Int-se. - ADV: CARLOS EDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1848 ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ROBERTO CAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 2230 MIGUEL AVELINO MARIZ ajuizou a presente ação em face de ANDRICÉLIA ANDRADE MARIZ, pretendendo a exoneração do pagamento de pensão alimentícia, uma vez que a ré teria atingido a maioridade e cessado o dever de sustento da filha. Juntou os documentos de fls. 08/49. A inicial foi emendada para juntar os documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2589 termos do art.33, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro a guarda permanecente do menor A. A. M. M. à Requerente. Expeça-se o termo respectivo. P.R.I.C. Oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 23 de agosto de 2011. - ADV: ILIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 925 DA RELAÇÃORECURSO NÃO CONHECIDO. (cf. A.I. nº 2087966-06.2019.8.26.0000, rel. Des. Giffoni Ferreira, 02ª Câmara de Direito Privado, j. 14-05-2019). E o próprio agravante admite que o ato judicial recorrido é uma sentença ao afirmar Assim, sobreveio Sentença e convertido o mandado inicialem mandado executivo para prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 159 - Vistos. Fls. 20: Defiro a emenda da inicial. Anote-se. Considerando a falta de provas do alegado na petição inicial e tendo em vista o disposto no artigo 1.585 do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, indefiro o pedido de tutela de urgência de modificação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3789 - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2018/000486Com fundamento no artigo 141, § 2º, do Estatuto Menorista e amparado na jurisprudência do STJ (REsp 995.038-RJ), concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. J. M. dos S. P. B., representado por sua genitora,