Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1308 ou não apresentação de justificativas. Poderão ser executados ao final, na forma do art. 732, do CPC. 6) Decorrido o prazo e certificado, ou juntadas as justificativas, manifeste(m)-se o(a;s) credor(a;s). Em seguida ao Ministério Público e após conclusos. Int. - ADV: ILTON NUNES (OAB 153567/SP) Processo 002.10.002144-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1097 haja partilhas de bens ou direitos deve haver pagamento das custas nos moldes como disposto em seu artigo 4º, parágrafo 7, a taxa judiciária será a prevista nesta lei. Referido dispositivo legal fixou alíquotas em patamares de valores a fim de determinar as devidas custas processuais. Assim, para partilha até o valor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1085 sentença que se encontra na contra capa dos autos. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP) Processo 100.09.328182-9 - Interdição - Maria Alice Martins Craveiro - Jose de Figueiredo Leites - Em face do documento acostado às fls. 9 e da concordância do DD. Promotor de Justiça de fls. 13, nomeio a requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2143 16,5% dos rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária do autor, consoante informado na inicial, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, se o caso. Caso o requerido não apresente vínc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3789 - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2018/000486Com fundamento no artigo 141, § 2º, do Estatuto Menorista e amparado na jurisprudência do STJ (REsp 995.038-RJ), concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. J. M. dos S. P. B., representado por sua genitora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 455 solicitando a designação de local, data e hora, para a realização de perícia que deverá ser feita pelo D.N.A., encaminhando-se as cópias das principais peças dos autos. - ADV: VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP) Processo 1000855-89.2014.8.26.0286 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 196 conferidos judicialmente à filha menor Edgmar. O réu juntou todos os documentos a respeito do autor (fls. 99 e seguintes) e dentre eles não estão oficio ou cópia de sentença que autorize o desconto da pensão do autor em favor da menor Edgmar para pagamento à Regina. Há outros descontos em razão de

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Nº 2016.06.1.010551-2 - Procedimento Comum - A: M.B.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.F.B.. Adv(s).: DF049297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS. (...) À vista do exposto, julgo improcedente o pedido para o fim de não declarar a paternidade requerida. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2422 da assistência judiciária gratuita, deverá o Cartório providenciar a requisição, conforme Comunicado CG nº 2460/2018. Prazo: 30 (trinta) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP) Processo 1068058-90.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1149 residente na rua Flavio de Carvalho, 1410, Jardim Eulina - CEP 13063-390, Campinas-SP, que deverá prestar compromisso por termo, após o registro desta sentença (Lei nº 6.015/073, artigo 93, parágrafo único), dispensada a especialização de hipoteca legal. Custas como de direito. Ciência ao Ministério P�