Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 pretendida divergência jurisprudencial. O aresto colacionado é 15 PODER JUDICIÁRIO inadequado ao confronto, por não preencher os requisitos da JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula 337, IV, "a", "b" e "c", do C. TST e art. 896, § 8º, da CLT. Finalmente, cumpre esclarecer que o art. 896 da CLT não Fundamentação contempla a hipótese de dissenso da Súmula do STF citada pa

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3317 Em 22 de Maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010501-52.2016.5.15.0020 AUTOR CLAUDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA BORSARI ARTONI(OAB: 322309/SP) RÉU D E SANTOS DE CASTRO - ME ADVOGADO THALITA CRISTINA RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS(OAB: 329407/SP) RÉU DANIEL EVARISTO SANTOS DE CASTRO ADVOGADO FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA(O

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 - A. S. - C. J. R. D. A. - F. T. E. L. L. Processo Nº AIAP-0100221-64.2019.5.01.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA AGRAVANTE SO A RIGOR BARRA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS AFFONSO LEONY NETO(OAB: 122760/RJ) AGRAVADO NARA CAROLINA RIBEIRO ADVOGADO LUCIANE

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) MAURICIO JOSE LEMAIRE DE MEDEIROS VINICIUS JOSE SOUZA LEAO ANDRADA OLIVEIRA(OAB: 34233/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ANTONIO H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1537 Promotor de Justiça de Família para Manifestação. Int. - ADV: CARLOS RICARDO MILEN (OAB 68573/SP) Processo 002.09.106182-8 - Separação (Ordinário) - S. M. P. da R. - E. J. da R. J. - 1- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de novembro de 2009, às 15:40 horas. 2- Cite-se e intime-se o requ

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0744803-80.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: PI3545 - RENATA MENESES DE MELO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, não mais se exige requisito temporal, para o decreto de divórcio. No caso dos autos, basta a existência do casamento, sendo que este está documentado por meio da certidão de casamento, I

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado(s) Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 01 1 008967-8 RSE - 0002574-02.2015.8.07.0001 995305 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI DERISVALDO LISBOA DE MOURA EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE (DF034851), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO (DF786490) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1183 Ante a proximidade da audiência, aguarde-se. A parte e seu patrono tomam ciência do link da sala de SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2022. audiência telepresencial, pela intimação desse despacho, FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular mediante publicação no DOE. Eventuais problemas técnicos durante a audiência serão certificados e se for o caso, a sessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 408 AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. (A) MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR. - ADV(S): CÍCERO CALHEIROS DE MELO E IVAN CARLOS DEOTTI (DATIVO) - SALA:309. FORO REGIONAL DO IPIRANGA AGRAVO DE INSTRUMENTO 177.209.0/1 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - AGTE(S): M. S. S. - AGDO(S): M. L. A. G. - INTERESSADO(S): E. F. M. E A. S. M. (MENOR) - R.DESP.FLS.

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 326 direito à prestação jurisdicional, atrasando a tutela Estatal deste e de outros milhares de processos que aguardam apreciação e resolução, acarretará a multa assinalada na legislação processual, Decisão de aplicação obrigatória, haja vista a seriedade e respeito ao direito de recorrer (Artigo 1.021, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil). Tratar-se-