Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2290 TJSP, ou, se o caso, postular nos presentes autos a expedição do formal da partilha/carta de adjudicação. Neste último caso, deverá a parte interessada, através de mera petição intermediária, em 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, indicar as peças que constituirão o formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1839 para o qual faça frente, com indicação do bairro e município; se edificado, o número da edificação; tratando-se de terreno não edificado, se o imóvel fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a qual distância métrica da construção ou esquina mais próxima; característicos e confront

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2278 pena de inscrição de dívida. Int. - ADV: ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP) Processo 0002652-21.2013.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. D. V. - D. K. R. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor, fincado sua manutenção condicionada à juntada aos autos da declaração de hipossuficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 336 das partes, desde que autorizados pelos respectivos constituintes, podem negociar a composição que, se obtida, deverá ser trazido para homologação. Esta última solução, aliás, é até mais simples. Ademais, o prazo para oferecimento de contestação, que já está em curso, ficará suspenso durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 970 causado tumulto processual e retardado injustificadamente a prolação de sentença de mérito no processo de conhecimento, com a fixação de alimentos definitivos. Int.///////////////////////////Ciência ao executado sobre petição de fls. 341/343, onde consta o débito atualizado no valor de R$ 5.008,64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 40 Advogados da partes em 100% do valor atribuído na tabela para o caso. Expeçam-se as certidões de honorários. Custas e despesas na forma avençada no acordo. Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 728 Mandado de Prisão de fls. 651, pois especificam claramente o valor e o período a que se refere. Ademais, houve pagamento integral da dívida pelo executado e, embora ele tenha se insurgido através da interposição de Agravo de Instrumento, nada alegou sobre o período de referência, e sim pelo fato de não ter havido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 620 de dar cumprimento à decisão liminar, defiro o aditamento do mandado, para constar que as averbações devem ser feitas independentemente da retificação do estado civil da requerida, e para que o mandado para averbação da comarca de Araruama seja endereçada ao 2o. Registro de Imóveis daquela Comarca. No mais, pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2595 Tribunal de Justiça de São Paulo. Os proventos de trabalho configuram os aqüestos matrimoniais comuns por excelência, sendo que a incomunicabilidade, não somente deles mas também dos bens com eles adquiridos, levaria à inusitada conclusão de que, no regime de comunhão parcial de bens, o patrimônio comum estaria re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 846 de N. F. - Vistos. Defiro o levantando dos valores depositados às fls. 86, 127 e 138, sendo em nome do executado o valor de R$ 5.842,70 e o restante em favor dos exequentes, devendo a guia ser expedida em nome da Advogada Maria Fernanda de Moraes Borini. Expeçam-se as guias necessárias. - ADV: MARCELO MOREL GIRALDES (OAB