Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2257 Processo 0014321-67.2010.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. S. C. - M. C. C. D. Trata-se de ação visando a revisão da regulamentação de visitas para filho menor, movida por Laerte S. C. Contra Maria Cristina C. D. Embora não tenha instruído a petição inicial com certidão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 2011 DA CONCEIÇÃO SANTOS, aduzindo, em síntese, que em ação de divórcio comprometeu-se a pagar à ré, a título de pensão alimentícia, 39% (trinta e nove por cento) do salário mínimo, acordo este homologado judicialmente em 10 de maio de 2004. Disse que não mais dispõe de recursos para continuar honrando com o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1587 como requerido, devido desde a citação. III Assinalo audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 11.04.2011, às 10 horas. As audiências deste Juízo realizam-se em praça Elza Ferrreira Rahal, nº 64, sala 9, Vila Adyana. À audiência acima, na hipótese do não comparecimento do réu por não ter sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 858 exequente cópia do título judicial em que fixados os alimentos ora em execução. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo do cumprimento do acima determinado, e face à evidente maioridade da parte exequente, tendo em vista o disposto no artigo 219 do CPC que autoriza a decretação de ofício da ocorrência da presc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1577 - Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), FABIANA SOARES COSTA (OAB 166524/SP) Processo 0015931-12.2001.8.26.0001 (001.01.015931-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. M. F. - C. F. S. F. Reporto-me ao segundo parágrafo do despacho de fls. 147. Nada mais sendo requerido, em d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2285 ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0026588-43.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y. G. A. e outro - W. S. A. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio dos requerentes, voltando o cônjuge virago a usar o nome que utilizava antes da celebração do casamento, ou seja: S. C. M. C.. O cônjuge varão manterá o nome de casado P. E. C. B. . Homologo, ainda, o acordo entabulado pelos requerentes, ID 22391852. A guarda da menor, L. M. C. B., CPF nº 070.634.181-30 será COMPARTILHADA, tendo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3167 partilha, devendo constar de forma detalhada e individualizada a descrição dos bens que compõem o espólio e as atribuições dos quinhões de cada um dos herdeiros, bem como a correção do número de matrícula do imóvel de fl. 04 (nº 5.816 do CRI de Cerejeiras/RO). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de out

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 SENTENÇA N. 0737845-78.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A. A. Adv(s).: DF09144 - GLADSTON TAVARES MENDES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: No presente caso, o autor por meio de sua curadora pretende alienar sua cota parte do imóvel recebido por herança em conjunto com seus irmãos. A autora é possuidora de 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel. Não há óbice à expedição do alvará ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Detalhamento da execução: Em 2019 foram realizadas 09 reuniões ordinárias e 01 reunião extraordinária, totalizando 10 reuniões realizadas no ano, nas datas descritas no quadro abaixo. Reunião Data das reuniões da CIB em 2019 174ª 18/03/2019 175ª 10/04/2019 176ª 09/05/2019 177ª 05/06/2019 178ª 10/07/2019 179ª 21/08/2019 180ª 12/09/2019 181ª 10/10/2019 Extraordinária 16/10/2019 182ª 10/12/2019 A CIB conta com a participação de repr