Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 652 Vistos. Fls. 12: Defiro, concedendo os benefícios da justiça gratuita. Façam-se as anotações de praxe. Anote-se a atuação da Defensoria Pública. Tendo em vista que a execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil, nos termos da Súmula 309 do STJ, refere-se somente à execução das tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 167 cujus”. Após, conclusos. nota : O ofício foi expedido e encaminhado. - ADV: BEATRIZ REGINA GEREMIAS (OAB 275632/SP) Processo 3000581-44.2013.8.26.0022 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. S. S. e outro - R. S. Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) para defender os interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 128 Karina Guimaraes Rolim - - Mariana Guimaraes dos Santos - Viação Miracatiba Ltda - fls. 54/70: v.o.; Contestação juntada aos autos. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANA LUISA PINTO PETRY (OAB 252730/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP) Processo 0007474-14.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007474) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1893 anos de suposto inadimplemento, não obstante o parecer ministerial de fls. 75, razoável oportunizar ao requerido que preste esclarecimentos ao juízo. Assim, intime-se o requerido pessoalmente, por mandado, para que no prazo de 03 dias comprove o adimplemento do acordo ou efetue o pagamento sob pena de prisão. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 44 (OAB 137187/SP), CAMILA NUCCI DE OLIVEIRA (OAB 235486/SP) Processo 0000955-98.2013.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A. L. de S. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu ALEX LEMES DE SOUZA como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, incisos I e II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2405 2000, pp. 94-97). Desta forma, impõe-se a procedência parcial do pedido para o fim de condenar o banco a repetição das taxas acima referidas de forma simples, que deverá ser corrigido monetariamente desde o desembolso, mais juros de mora de 1% a partir da citação. Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2180 exeqüente (art. 659, §4°), que pode obter certidão da distribuição para averbações gerais (art. 615-A). Consigne-se no mandado: (1) os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor devido, e serão reduzidos à metade, caso haja pagamento no prazo de três dias (art. 652-A); (2) podem ser ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1764 no dia 27/06/2013, às 07:30 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3610 os encargos denominados “Tarifa de Avaliação de Bens”, “Serviços de Terceiros” e “Registro do Contrato”, cobrados no contrato de financiamento de fls. 17/20 e na proposta de fl. 22, bem como para condenar o requerido a devolver à autora, com relação às parcelas comprovadamente quitadas, o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1948 30 dias. Após esse prazo sem manifestação serão devolvidos ao arquivo. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP) Processo 0001248-28.2010.8.26.0009 (009.10.001248-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H. C. de J. - M. T. de A. - Que os autos foram desarquivados, encontrando-se e