1.351 resultados encontrados para s. c. m. c. - data: 06/08/2025
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3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita PODER JUDICIÁRIO Não há interesse recursal porque a pretensão já foi acolhida no JUSTIÇA DO TRABALHO acórdão recorrido. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Fundamentação Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Vistos. Alegação(õe
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 568 DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS (OAB 115374/SP) Processo 0009529-88.2010.8.26.0100 (100.10.009529-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A. L. R. dos S. e outro - O. L. dos S. J. - Isto posto, acato o parecer do Ministério Público e dos requerentes e, por via de consequência, DECRETO a prisão ci
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1482 DEIXEI DE CITAR, bem como, INTIMAR, o requerido, MICHEL RACHID MRAD, tendo em vista não localizá-lo, sendo que, segundo informação do porteiro do referido edifício, Sr. José Cordeiro, o morador, Michel, VIAJOU PARA O EXTERIOR, há aproximadamente dez(10) dias, não sabendo informar a data de seu reto
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2408 não ter apresentado qualquer resistência ao pedido, como também por se tratar de demanda necessária. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e carta de sentença, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0015496-31.2012.8.26.0008 - Conversão d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1484 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIA CRISTINA LIMA (OAB 205706/SP) Processo 005.09.218580-5 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. P. da M. - A. X. da M. - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 2109 35/60: manifeste-se a requerente, em 10 (dez) dias, diante da contestação e documentos apresentados. 3- Após, ao Ministério Público. 4- Int. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (O
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2584 Votuporanga. Em consequência: 1) DECLARO ineficaz a doação realizada pelo executado J. G. M., a qual recai sobre o imóvel matriculado sob nº 31.074 do CRI de Votuporanga/SP; 2) APLICO ao executado a multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, no valor de 20% do valor do débito atualizado
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1936 Processo 0004833-82.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004833) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. P. dos S. e outro - Vistos. Determino a penhora do bem indicado em fls.110, através do RENAJUD, e fixo o valor de avaliação em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Posteriormente, intime-se o e
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 353 MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ALEXANDRE AZEVEDO OAB/SP 165285 278.01.2009.007964-6/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - Execução de Alimentos - M. A. D. A. V. E OUTROS X A. S. V. - Fls. 37 “Ciência da certidão do oficial de justiça de que citou o executado com hora certana pessoa de sua irmã L.L. “ - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1757 (OAB 98095/SP), ALESSANDRA GOMES VARISCO (OAB 92865/MG) Processo 006.01.001310-0 - Interdição - Tutela e Curatela - João Batista da Rocha e outro - Maria Aparecida Cintra - Vistos. Considerando que a data designada as fls. 266 se trata de dia não útil (sábado), redesigno o ato para o dia 27 de outubro de 2010, às 14