Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110821713 - ACIDENTE DE TRABALHO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. reexame necessário. acidente de trabalho. incapacidade parcial permanente e impossibilidade para retorno ao trabalho. Concessão do benefício aposentadoria por invalidez ACIDENTÁRIA. 1. Comprovados a c

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0008200-25.2002.5.02.0008 Processo Nº RtSum-00082/2002-008-02-00.0 Autor Advogado Réu ZACARIAS DELFINO DA ROCHA JOAO DOMINGOS(OAB: 58544-D/SP) DEL VECCHIO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA IRACAN DE DEUS VITOR RIBEIRO(OAB: 66508-D/SP) Sonia Coutinho Vieira Del Vecchio Angelo Sergio Del Vecchio

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2370 prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, INTIMAÇÃO poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff74299 de imediato”. proferida nos autos. Nesse diapasão, uma vez não encontrados bens do devedor CERTIDÃO/CONCLUSÃO suficientes para a satisfação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 341 576.259.4/2 - OSASCO - AGTE(S): SEBASTIÃO DE AZEVEDO MELLO (E OUTRA) - AGDO(S): O JUÍZO - 1- VERSANDO A HIPOTESE ACERCA DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, RECOMENDAVEL ACEITAR A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...ANTE O EXPOSTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 330 650.819.4/8 - OSASCO - AGTE(S): ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA PARQUE CACHOEIRINHA - AGDO(S): JADIAEL LOBO PAULO FLS. 142 AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, PROCESSE-SE O AGRAVO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO FICANDO DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES. VISTA AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERECER RESPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 223 AGRAVO DE INSTRUMENTO 662.490.4/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): E. G. P. (POR SI E REP.NASCITURO)(AJ.FL.46) - AGDO(S): M. T. A. Q. ( OUTRO NOME: MARCELO TOLEDO ARRUDA DE QUATROS ) - F. 60:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA PARA ESTABELECER OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM UM SALÁRIO MÍNIMO.OFICIE-SE.INTIME-SE PARA CONTRAMINUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 341 584.122.4/5 -02 - OSASCO - RELATOR: - AGTE(S): FELIX LIMA SANTOS - AJ - AGDO(S): DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A E PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A. - REMESSA AO STJ (PELA SALA 509) - ADV(S): MARCELO DA SILVA RIBEIRO E IBERE BANDEIRA DE MELLO E JULIANA FELICIDADE ARMEDE E FLÁVIO LEMOS BELL

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTOrd-0003800-72.2008.5.07.0022 Reclamante PABLO ESTEFANIN CHAVES FALCAO Advogado ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472/CE) Reclamado MUNICIPIO DE CANINDE Advog

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 DESPACHO 503-504 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 FLS.(...) Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO à apelação da autora, com fulcro no art. 557, ?caput?, do CPC e, em consequência, NEGO SEGUIMENTO ao recurso adesivo da ré, nos temos do art. 500, III, do mesmo diploma legal. Brasília, 13 de novembro de 2013. Num Processo 2011 01 1 045860-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Apelante(s) NILDEVAL BARBOSA DE SANTANA Advogado(s) GUILHERME MELO

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 Num Processo 2011 01 1 189549-7 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Revisora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Embargante(s) ALUIZIO COSTA CAVALCANTE FILHO Advogado(s) GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR e outro(s) Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) AREF ASSREUY JUNIOR (Procurador) Origem QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111895497 - ORDINARIA DESPACHO FLS. 152 (...)"Intime-se o e