Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2276 de “situações peculiares”, prevista no artigo mencionado, em seu §2º, o qual autoriza, excepcionalmente, a guarda fora dos casos de tutela e adoção. Em tese, para a inclusão do menor no plano de saúde, o próprio mantenedor deveria ajuizar uma ação em face da seguradora de saúde, para que esta, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1395 Observe-se o art. 12 da Lei nº 1.060/50 com relação ao autor. P.R.I. São José dos Campos, 07 de dezembro de 2011. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP) Processo 0025533-93.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1572 a inventariante, sequer apresentou o protocolo de entrega da Declaração de ITCMD ao Posto Fiscal da Fazenda. Isso posto, indefiro o pedido formulado a fls. 51, com a observação de que pretendido alvará será expedido quando da comprovação da regularidade do imposto causa-mortis perante a Fazenda do Estado. Cumpra-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1445 procedimento adotado, e com base nisto, CONVERTO este procedimento para Arrolamento Sumário, nos termos do artigo 1.036 do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema cartorário. Nomeio MARIA CÂNDIDA BATISTA para o cargo de inventariante, independentemente de assinatura de compromisso. Oficie-se para transferência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1435 Processo 008.09.112356-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. S. C. - S. C. - Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça (fls. 198), no prazo legal. - ADV: PERLISON DARCI ROMA (OAB 285357/SP), JOÃO HENRIQUE ROMA (OAB 250042/SP) Processo 008.09.203581-4 - Arrolamento Comum - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1699 Processo 008.09.102932-1 - Inventário - Euclides Vendramini - Rogerio Eduardo Vendramini - Vistos. Expeça-se ofício solicitando-se o saldo atualizado de eventual conta existente em nome do falecido no Unibanco. Expeça-se novo, solicitandose o saldo da conta em seu nome (pessoa física) existente no banco Santander. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3715 Outrossim, proceda-se ao arrombamento, se necessário for. 4) Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. 5) Na inércia do item 1, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL ALEXANDRE SARTI (OAB 306227/SP) Processo 1000945-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 976 o patrono da inventariante informou do falecimento desta, e requereu a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda informando do ocorrido. Informou também que a inventariante deixou três filhos C., G. e S. C. S. C. requereu sua nomeação para o cargo de inventariante (fls. 86/7), e juntou as renúncias lavradas pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1424 desenvolvidas no endereço obtido nas pesquisas (fls. 23/24). Observe-se. 2- Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP) Processo 1002911-98.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - N. C. M. D. - F. A. D. - VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 456 S/A - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de proceder a apreensão...). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 3001877-95.2013.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Anulação - CLAUNICE APARECIDA DE SOUZA ZOIA FAZENDA DO