Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2558 Federal. - ADV: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB 227862/SP) Processo 220.09.004555-4 - Outros Feitos não Especificados - Maria Augusta Gomes do Espírito Santo - Ana Maria de Carvalho Santos - Vistos. Considerando a existência de idêntica ação já em trâmite, julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 2396 (OAB 145630/SP), ANA PAULA SONCINI (OAB 237954/SP) Processo 220.08.011978-4 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Francisco Camargo de Miranda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Recebo a petição de fls. 395/397 como

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 556 271 psicológico no prazo de 5 dias, bem como para comparecerem à audiência de instrução no dia 10/10/2012 às 09:00 horas. Cada parte ficará responsável pelo comparecimento de suas testemunhas. ADV: MELISSA OURIVES VEIGA (OAB 17148/CE), MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 16136/CE), WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO (OAB 20288/CE), IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA (OAB 6708/C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 68 Pessoa de Mello Belli - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 305 Nº 2293677-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 537 momento o locatário ocupa o imóvel, devendo pois, arcarem, ambos, com os alugueis vencidos e não pagos. Pendem, pois, os alugueis vencidos entre os dias 05 de outubro de 2012 a 05 de abril de 2013, no valor não impugnado de R$ 2.927,36 (fls. 31/2, excluídas as parcelas pagas), sobre o qual incidirá correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2402 Processo 4003829-76.2013.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. de S. R. - L. de N. R. - Ciência às partes acerca do ofício de fl.44/51, oriundo da empregadora do requerido, informando que o mesmo não se encontra mais no quadro de colaboradores da empresa desde 24/11/2013. Prazo para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1483 RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO (OAB 232287/SP) Processo 0006094-31.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006094) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Credifibra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Regina Duarte do Nascimento - Demonstrada a mora da requerida e não tendo hav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1948 a unidade do sistema [...] - Controle Judicial de Políticas Públicas - Editora Saraiva - 1ª edição - São Paulo - 2011 - pp. 94/95. Persiste o interesse em agir no que se refere às coautoras, na medida em que a falta de previsão na concessão de vaga representa dano ao continuum pedagógico das crianças, sem mencionar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1595 que adotado pelo Ministério da Educação, em resoluções e pareceres, o princípio do não retrocesso pedagógico (Parecer CNECEB nº 22/2009). É nesse sentido que a Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, que acrescentou o inciso X ao caput do artigo 4º da LDB dispôs que: “vaga na escola pública de educação infant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1159 desempenho de outra função, após processo de reabilitação profissional? e) Houve procedimento de reabilitação profissional ? Em caso positivo, foi satisfatória ? f) A parte-autora necessita do uso de prótese ou outro aparelho para atenuar a perda ou redução de sua capacidade funcional ? (em caso