Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1541 - retirar certidão de honorários no prazo de 5 dias - ADV: MARIA FERNANDA COSTA MAGALHÃES (OAB 218621/SP) Processo 0005920-66.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. A. da P. - M. C. de O. e outros - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável. As partes são legitimas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1807 do C.P.C.). Advirtam-se os requeridos, no mandado, de que deixando injustificadamente de comparecer à audiência, reputarse-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art.319). Comparecendo e não obtida a conciliação, poderão oferecer, desde que por intermédio de advogado, na própria audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1798 ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das ‘crianças de zero a seis anos de idade’ (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 434 em custas e despesas processuais a teor da Lei 8620/93, artigo 8, §1. A presente decisão não está sujeita ao duplo grau de jurisdição. P. R. I. e C. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), TAMIKO YAMASAKI MIYASAKI (OAB 251688/SP), FERNANDA YAMASAKI MIYASAKI (OAB 227801/SP) Processo 0001390-44.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 272 do procedimento administrativo previsto no art. 11 dessa mesma lei. Apresente também certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança, que poderá ser requisitada via “internet” (art. 9º. da Instrução Normativa/SRF nº. 93, de 23.11.01). Int. - ADV: VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1520 Banco Caixa Econômica Federal (fls. 59/60), com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, servindo esta sentença, digitalmente assinada, como Alvará. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2149 impugnado cópia de sua declaração de imposto de renda relativa ao último exercício, comprovando também seus rendimentos atuais. Intime-se. Guararapes, 06 de novembro de 2013. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP) Processo 0003152-33.2013.8.26.0218 (021.82.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 636 o histórico dos depósitos e saques do FGTS e PIS/PASEP efetivados em favor e pelas partes nos últimos cinco anos; f) ao médico psiquiatra clínico e forense, Dr. Luiz Furtado de Almeida Junior, CRM/SP nº 52.617, solicitando-lhe data para exame da virago e resposta aos quesitos formulados pelo varão (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 1654 retirando-se a respectiva tarja. Providencie a autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: CLAUDINICE AUGUSTO KIAN (OAB 222828/SP) Processo 0013400-92.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 279 136347/SP) Processo 0069163-24.2011.8.26.0506 (4058/2011) - Interdição - Tutela e Curatela - Janeti Alves da Silva Ferreira - Vanira Ferreira da Silva - Diante do exposto, decreto a interdição de Vanira Ferreira da Silva, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, n