155 resultados encontrados para s. c. v. f. - data: 31/07/2025
Página 16 de 16
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 200 partes), reconheço como sendo caso sim de obrigação de fazer, cujo descumprimento de decisão anterior nesse sentido pode ser devidamente executada nessa modalidade (destacando-se nesse sentido o v. acórdão que o exequente apresentou às fls.92/96). Diante desse contexto, também não há que se reduzir
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1912 que houve comunicação de venda ao Detran, restando pendente somente a transferência, razão pela qual o veículo ainda se encontra em nome de terceiro. Diante da comprovada comunicação de venda do veículo HYUNDAI/HB20S 1.6A COMF, placas EZD-4132 ao executado (fls. 130 e 141), defiro o pedido formulado a
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 255 (OAB 243085/SP) Processo 0911615-79.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. L. de S. - M. A. de S. - Redistribua-se o presente feito ao Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, por onde tramitou ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 234 não ser apreciada. Tendo em vista que os alimentos objeto de execução são ainda os provisórios (o que implica na possibilidade, em tese, de em sentença poder se considerar a capacidade do alimentante em valor inferior àquela provisoriamente avaliada quando da fixação liminar do encarg), e ante o que con