Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 341 calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação, Tendo em vista o valor acordado fica dispensada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a complementação, nos termos manifestação da União(INSS), conforme teor da Portaria da Súmula nº128 do C. TST. 582/2013, expedida por aquele órgão. Cumpra-se no prazo legal. Oficie-se ao Ministério do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2479 Processo nº.: 434.01.2010.000058-4/000000-000 - Controle nº.: 000017/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOHNNY DA SILVA NEVES - Fls.: 97 - Vistos. O acusado apresentou defesa preliminar.Não vislumbro no caso qualquer hipótese que autorizaria a absolvição sumária (art. 397, incisos I a IV, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2018 Processo nº.: 434.01.2009.002685-7/000000-000 - Controle nº.: 000371/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THALES HUMBERTO BAROLO - Fls.: 95 - 1. Fls. 93: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Representante do Ministério Público. Vista para apresentação das razões.2. Abra-se vista ao Defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1585 o oficial de justiça. Não compareceu à presente audiência, assim como a sua defensora, esta regularmente intimada (fls. 104). A ausência do réu prejudica a instrução criminal, bem como coloca em risco a aplicação da lei. Ante o exposto, com fundamento no artigo 312 do CPP, decreto a prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 802 Processo nº.: 0004709-02.2008.8.26.0066 (066.01.2008.004709-8/000000-000) - Controle nº.: 000406/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ALVES BARBOSA e outro - Fls.: 960 a 963 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e o faço para ABSOLVER o réu MARCOS ALVES BARBOSA, RG. Nº 16.376.965-5, filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2093 Processo nº.: 434.01.2007.000245-7/000000-000 - Controle nº.: 000031/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIR LUIZ RIBEIRO - Fls.: 482 - Almir Luiz Ribeiro recebeu pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária e multa e não cumpriu. O DD Representante do Ministério Público opinou pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 966 o CNPJ do ente público. Int. Barretos, 06 de agosto de 2021 - ADV: CELSO APARECIDO DOMINGUES (OAB 227439/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 366535/SP) Processo 0004150-93.2018.8.26.0066 (processo principal 1002910-86.2017.8.26.0066) - Cumprimento de Sent