TJSP 09/02/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
2018
Processo nº.: 434.01.2009.002685-7/000000-000 - Controle nº.: 000371/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THALES
HUMBERTO BAROLO - Fls.: 95 - 1. Fls. 93: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Representante do Ministério Público.
Vista para apresentação das razões.2. Abra-se vista ao Defensor para as contrarrazões.3. Arbitro os honorários ao Advogado
nomeado em fls. 66 em 70% do valor, expedindo-se a respectiva certidão.4. Nos termos do Provimento CG nº 08/2011, verifique a
serventia a existência de depoimento registrado em meio audiovisual, certificando-se sobre o seu estado, de modo a possibilitar
sua reprodução.5. Verifique a existência de Termo de Compromisso de Defensor Dativo nos autos Provimento nº 1492/2008.6.
Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste
Juízo. - Advogados: EVERTON NERY COMODARO - OAB/SP nº.:275138;
Processo nº.: 434.01.2010.000005-8/000000-000 - Controle nº.: 000003/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS
SILVA COSTA - Fls.: 128 - Ouvidas as testemunhas de acusação. Não há testemunhas de defesa.Depreque-se o interrogatório
do réu. - Advogados: LARIENE LOSNACK NUNES - OAB/SP nº.:248403;
Processo nº.: 434.01.2010.000659-4/000000-000 - Controle nº.: 000077/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREA
APARECIDA PEREIRA e outro - Fls.: 149 - Fls. 148: HOMOLOGO a aceitação da proposta pelas acusadas ANDRÉIA APARECIDA
PEREIRA e MARIA APARECIDA VICENTE PEREIRA.Em consequência, suspendo o processo pelo prazo de 2 anos, com
fundamento no art. 89 da Lei nº 9.099/95. Comunique-se o Juízo Deprecado.Comunique-se o IIRGD, inserindo a respectiva
tarja nos autos, com anotação na capa dos autos.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: ELISÂNGELA APARECIDA DOS
SANTOS - OAB/SP nº.:270746; REGINALDO FERNANDES CARVALHO - OAB/SP nº.:210520; REGINALDO FERNANDES
CARVALHO - OAB/SP nº.:210520;
Processo nº.: 434.01.2010.000892-9/000000-000 - Controle nº.: 000111/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DE
SOUZA - Fls.: 0 - Informação de Cartório: Republico o despacho de fls. 136 por ter saído com incorreção: Intime-se sentenciado
para efetuar o pagamento da prestação pecuniária consistente no depósito da quantia de 01 salário mínimo e 1/5 em conta da
entidade denominada LAR DOS VELHINHOS junto ao Banco Santander agência 0137 conta corrente nº 13.00270-0. Intimese ainda para efetuar o recolhimento da multa imposta, tudo no prazo de 20 dias, comprovando-se nos autos. - Advogados:
LEONARDO DONIZETI BUENO - OAB/SP nº.:123572;
Processo nº.: 434.01.2010.000963-5/000000-000 - Controle nº.: 000121/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO
CARLOS ALVES - Fls.: 137 - Revejo o despacho de fls. 128 para determinar a expedição de carta precatória para interrogatório
do acusado. - Advogados: CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:100223;
Processo nº.: 434.01.2010.001156-9/000000-000 - Controle nº.: 000138/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIANNA
FALEIROS SPINELI - Fls.: 183 - As vítimas foram ouvidas em fl. 178/180. Não foram arroladas testemunhas de acusação.
Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas em defesa preliminar (fls. 144). - Advogados: EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/SP nº.:137126;
Processo nº.: 434.01.2010.001158-4/000000-000 - Controle nº.: 000140/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CÉSAR CARLOS
AUGUSTO RODRIGUES - Fls.: 172 - Dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo sucessivo de 10
dias para oferecimento de memoriais.Vista ao Ministério Público. - Advogados: TIAGO PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685;
Processo nº.: 434.01.2010.001440-2/000000-000 - Controle nº.: 000181/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimar a defesa para, no prazo de quarenta e oito horas, comparecer em cartório para assinar termo de
compromisso de defensor dativo em fls. 51. - Advogados: TIAGO PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685;
Processo nº.: 434.01.2010.001690-0/000000-000 - Controle nº.: 000215/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ROBERTO MENDES DE ANDRADE - Fls.: 139 - Oficie-se a Delegacia de Trânsito, comunicando a suspensão imposta na
sentença, bem como a informação do sentenciado de que sua CNH se encontra retida por referido órgão, devendo, em caso
positivo, realizar as averbações necessárias, comunicando este juízo. Prazo 10 dias. - Advogados: KEDSON ROGER DA SILVA
FLORIANO - OAB/SP nº.:249582;
Processo nº.: 434.01.2010.002805-5/000000-000 - Controle nº.: 000376/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
SERGIO FERREIRA MELLO - Fls.: 83 - Réu interrogado (fls. 81).Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 16/02 p.f. , às 15:45 horas.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas comuns.Intime-se e requisite-se o comparecimento
do réu.Ciência ao MP. - Advogados: MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS - OAB/SP nº.:51909;
Processo nº.: 434.01.2010.003542-3/000000-000 - Controle nº.: 000452/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
MENDES MONTEIRO - Fls.: 113 - Devidamente cumprido o mandado de prisão preventiva. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 28/02 p.f., às 15:40 horas. Serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa (se houver),
que deverão ser intimadas ou requisitadas, bem como, se for oportuno, será interrogado o réu.Requisite-se o comparecimento
do réu, consignando-se que por ser acusado de roubo, delito que demanda reconhecimento pessoal, é imprescindível a sua
apresentação na audiência designada.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: FABÍOLA DA S. CALDAS FERREIRA - OAB/
MG nº.:68245;
Processo nº.: 434.01.2011.000586-0/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
APARECIDO MOREIRA - Fls.: 258 - 1. Fls. 257: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Aos Defensores para
apresentação das razões.2. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.3. Expeça-se carta de guia provisória,
encaminhando-se a VEC competente.3. Nos termos do Provimento CG nº 08/2011, verifique a serventia a existência de
depoimento registrado em meio audiovisual, certificando-se sobre o seu estado, de modo a possibilitar sua reprodução.4.
Cumpra-se a determinação de fls. 232, remetendo-se as cópias da ata.5. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo. - Advogados: ACIR DE MATOS GOMES - OAB/
SP nº.:137418; FERNANDO AGUIAR DE FREITAS - OAB/SP nº.:164732;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º