Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 MENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº. 0801078-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: LOJA DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073). RELATOR:

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 OUTROS. APELADO: SEVERINA DOS RAMOS ENEAS DA SILVA ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081146231.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº 001197784.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 AGRAVADO: JÚNIOR DA SILVA MEIRELES

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 297– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005972-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO RAMOS LUCAS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRT

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0807917-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Danielle Lima Viana. Advogado(s): Kehilton C

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LIN

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Agravo Interno N° 080072269.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): João Batista de Oliveira Filho. Advogado(s): Erli Batista de Sá Net

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001910-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 14.229 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/P

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Embargos de Declaração N° 0842271-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alberto Pinto de Oliveira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s): O Estado da Paraíba, rep