TJPB 09/03/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020
MENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO EM PAUTA APÓS O SEU
RETORNO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19
‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DIA 06.08.19-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.08.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DO RELATOR”.RESULTADO
DIA 03.09.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19”ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 01.10.2019ADIADO POR FALTA DE QUORUMCOTA DA SESSÃO DIA 05.11.2019-‘ADIADO JULGAMENTO EM FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, DEVENDO SER REINCLUINDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO
APÓS O SEU RETORNO”.COTA DA SESSÃO DIA 11.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017863-98-2014.815.2001.ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: GEAP- AUTOGESTÃO EM SAÚDE.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341.EMBARGADO: VALTERCIO VILAR PINTO.ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001393-21.2009.815.0011ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE(S):
FEDERAL SEGUROS S.A.ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ 48.812) E CLÁUDIA V.
N. MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(S): MARIA GERALDA DA SILVA PAIVA E
OUTROS.ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E OUTROS. COTA DA SESSÃO
DIA 23.09.14: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 07.10.14:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO DIA 14.10.14: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.COTA DA
SESSÃO DIA 21.10.14: “FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.COTA DA SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16:
“ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA.”COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE
JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT)
E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 14.02.17- “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS, PRESENTE AO
JULGAMENTO O DES. ABRAHAM LINCOLN”.COTA DA SESSÃO DIA 07.03.17- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS E DO DES. ABRAHAM
LINCOLN, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 24.10.17“RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO
“COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.COTA DA SESSAO
DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO.
DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO
SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “RESULTADO DIA 25.09.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, CONVOCADO PARA
TRE, DEVENDO SER REINCLUINDO NA PRÓXIMA SESSÃO APÓS O SEU RETORNO.”RESULTADO DIA
11.02.2020““ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
RESOLUÇÃO N° 001/2020 - O Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com o disposto na parte final do artigo
1751 do RITJPB, RESOLVE: Art. 1º. As sessões de Julgamentos da Quarta Câmara Especializada serão inciadas
às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor da data da publicação no DJE.
Publique-se. João Pessoa, 05 de março de 2020. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Presidente
da Quarta Câmara Especializada Cível.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0016627-43.2009.815.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL DO
INSS- ALCIDES ALVES DE GOUVEIA OAB/PB 5689.APELADO: ROSALMA DE ARAÚJO.ADVOGADO: GISELE
BUCGELE JUCÁ OAB/PB 15.320-B, JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA OAB/PB 15.315-B.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001941839.2003.815.2001.ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: LAUTÔNIO LOUREIRO
CAVALCANTE E TEREZA CARLOS LOUREITOADVOGADO: ANSELMO LOUREIRO OAB/PB 16.260.APELADO: JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA E SINEIDE CORREIA LIMA.ADVOGADO: JOSÉ LIBERALINO DA
NÓBREGA OAB/PB 1019.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000199711.2011.815..0981.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: NILDA RODRIGUES DE
SOUSAADVOGADO: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG 159.538 E OUTROS. APELADO:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ FERNANDES MARIZ OAB/PB 6851.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000199711.2011.815..0981.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: NILDA RODRIGUES DE
SOUSAADVOGADO: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG 159.538 E OUTROS. APELADO:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ FERNANDES MARIZ OAB/PB 6851.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000013368.2014.815.2003.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE:
JOÃO MÁXIMO DE MEDEIROS. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3277, RAI ACIOLLY PIMENTEL OAB/PB 23.949.EMBARGADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000140233.2010.815.0371. ORIGEM: 7º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.01 EMBARGANTE: FRANCISCO
ASSIS DE ABRANTES.ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060.02 EMBARGANTE:
ANTÔNIO JOSÉ MARQUES.ADVOGADO: ROBEVALDO QUEROGA SILVA OAB/PB 7.337.EMBARGADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003581-03.2011.815.0371.
ORIGEM: 4º VARA DE SOUSA01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA- RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.02 APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
CASIMIRO.ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA OAB/PB 11.821.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO
CÍVEL Nº 0001386-85.2012.815.0411.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALHANDRA, REPRESENTADO POR TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6.656.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-APELADO: DANIELLE GONÇALVES DE AQUINO E BIANCA
GONÇALVES DE MENDONÇA.ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DE B. RIBEIRO OAB/PB 7.973.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152-APELAÇÃO CIVEL Nº 000850686.2017.815.2002.ORIGEM: VARA MILITAR DA CAPITAL.APELANTE: JOSELITO LACERDA DA
SILVA.ADVOGADO: JOSÉ ALVES CARDOSO OAB/PB 3.562.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153-APELAÇÃO CIVEL Nº 000005359.2012.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.APELANTE: RICARDO MOREIRA
DA SILVA.ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETO OAB/PB 15.268.APELADO: COOPERATIVA DE EBERGIZAÇÃO DE ALAGOINHA-CEDAL.ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000503-62.2013.815.0231. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA- BRUNO KLÉRBSON DE
SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266.EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO:
ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000214-24.2015.815.0211.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A,
LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA OAB/PB 24.005-B.EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO SOARES DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0019670-90.2013.815.2001.ORIGEM: 47º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: MERCEDES BRAZ LEITE E OUTROS.ADVOGADO: LIDYANE SILVA MOREIRA OAB/PB 13.381.EMBARGADO: CARTÓRIO CARLOS ULISSES.ADVOGADO: EDUARDO GOMES GUEDES OAB/PB 16.497.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0065211-15.2014.815.2001ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: EDSON DE
OLIVEIRA COSTA-ME.ADVOGADO: DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO OAB/PB 7.191.EMBARGADO: ESPÓLIO DE AUGUSTA LIRA MENDES BRAGA, REPRESENTADA POR LIANETE LIRA MENDES BRAGA. ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA OAB/PB 10.987.
RESOLUÇÃO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 - 05º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 08:30
A Presidência da Quarta Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-B do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no Diário
da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica de
julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado ampliado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUORUM
____________________________________________________________________________________________________
Titular
Substituto legal
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805497-41.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: ALEX
STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA – OAB/SP 74914
EMBARGADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI – OAB/MG 64655 03.03.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO SER INCLUIDO NA PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE À PRESENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808676-46.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART
ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA - OAB/SP 74.914 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI - OAB/MG – 64.655 E ISABELA
CADDAH GUIMARÃES - OAB/MG – 173.711 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA
PARTE AGRAVANTE, DEVENDO SER INCLUIDO NA PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE À
PRESENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 03 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 0813184-35.2019.8.15.0000. SUSCITANTE:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801147-56.2016.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A EMBARGADO: GEOVANDO SOBRINHO DE MORAIS ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800045-52.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI. ADVOGADOS: WELINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB
12.257), WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 5.673) E GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB
12.778) E OUTROS. EMBARGADO: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815525-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: IZAQUE MARQUES DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0861614-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: MARINÉSIO FELIPE MENDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0003392-94.2011.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSEMAR DE LIMA ALVES. ADVOGADO: HERBERT TIRBUTINO LEITE (OAB/PB 13675)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807259-05.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: CLÍNICA
DOM RODRIGO LTDA. ADVOGADOS: ELTON DE OLIVEIRA MARIAS SANTIAGO - OAB/PB 14.162 NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB 9576 EMBARGADO: EVERALDO PEREIRA DOS ANJOS SOBRINHO. ADVOGADA: GELSIANE MILENA TENÓRIO RIBEIRO FARIAS - OAB/PB 20.965
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802279-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
JOSE BEZERRA PEREIRA JUNIOR. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB
Nº 14.672).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0835067-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: COSMO JARDELINO DE SOUZA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803043-54.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE:
EMMANUEL DOUGLAS TAVARES NEVES. ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5679 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA - OAB/PB 12.493
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810435-45.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO:
JOSÉ MAGNUS CAVALCANTE AMORIM – ME.