Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 567 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000180-20.2015.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleiton Camargo da Silva; Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1167 A. S. A. M. - INTERESSADO(S): M. A. T. (MENOR) E V. E. T. (MENOR) E P. L. T. (MENOR) E I. B. T. (MENOR) E F. T. E J. F. N. - NÃO CONHECERAM DA APELACAO, DEVENDO O FEITO SER ENCAMINHADO A SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): RENATO PARIZE DE SOUZA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 710 178.691.0/7 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - ADV(S): WALKIRIA SANCHEZ TADINE (DATIVA) (FLS.53) - SALA:301. 178.703.0/3 - BOTUCATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): S. A. F. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - ADV(S): ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (DATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 687 661.291-4/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SALLES ROSSI - AGTE(S): T. A. (AJ FLS 7) - AGDO(S): G. R. S. (AJ) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOAQUIM GARCIA E CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA E VALDEMIR EDUARDO NEVES. 663.254-4/9 - PRESIDENTE PRUDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 940 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GERSON ROSSI (96789)(FLS.12) E LILIANE DE JESUS (100996)(FLS.12) E GABRIEL TOSSETI SILVEIRA (252852) E TANIA MARCHIONI TOSETTI (120985)(FLS.13) SALA:511. OSWALDO CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO 683.705.4/4 - OSWALDO CRUZ - RELATOR: CAETANO LAGRASTA - AGTE(S): MAURÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1630 Processo 0001483-29.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001483) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Amparado Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda - Mocelini e Mocelini Academia Ltda Me - - João Carlos Mocelini Junior - Jussara Ferreira Mocelini - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1505 de Lourdes Martins - - Osmar Lopes - Homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação manifestada pela autora às fls.39. Por consequência, JULGO EXTINTA a ação de DESPEJO requerida por MARIA DE MELO LIMA contra CLÁUDIA DE LOURDES MARTINS e OSMAR LOPES, processo nº371/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 958 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503141-66.2018.8.26.0019; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 958 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503141-66.2018.8.26.0019; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3134 preliminar, deram parcial provimento ao recurso interposto pela Defesa de Ricardo Vieira Cruz, o que se faz para, mantida sua condenação por infração à norma do artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, reduzir a pena-base, mas sem reflexo na penal final, total e definitiva aplicada de cinco (5) anos de reclusão, a ser inicialm