Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 5713 Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. E para PODER JUDICIÁRIO constar, lavrou-se a presente ata, que vai devidamente assinada. JUSTIÇA DO Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2021. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Destinatário: GIAN MARCEL DE FELICE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-1001055-42.2021.5.02.0069 AUTOR SINDICATO DOS S

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 124 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. No ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO I - Em que pese o argumentos do reclamado que requer a reconsideração da aplicação de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer (inclusão em folha de pagamento de abono de produção de 50% do salário-base, determinada em sentença) 3380 Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1458 prosseguimento da execução em face decisão que declinou da Processo Nº CumSen-0000036-39.2022.5.09.0020 EXEQUENTE EVANDRO DA SILVA NOVAK ADVOGADO MARINO ELIGIO GONCALVES(OAB: 16639/PR) ADVOGADO MARCOS ROBERTO MENEGHIN(OAB: 19039/PR) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI(OAB: 70153/PR) ADVOGADO ANA IACI GONCALVES(OAB: 75366/PR) ADVOGADO SILVIO LUIZ JANUARIO(OAB:

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000276-86.2021.5.09.0012 RECLAMANTE GIAN MARCEL STADLER MICKUS ADVOGADO WILLIAN NUNES(OAB: 80473/PR) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH(OAB: 35858/PR) Intimado(s)/Citado(s): - GIAN MARCEL STADLER MICKUS 937 LUCIANO KUEHNE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000276-86.2021.5.09.0012 RECLAMANTE GIAN MARCEL STADLER MICKUS ADVOG

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ADVOGADO LEANDRO DA SILVA LIMA(OAB: 425324/SP) AUTO POSTO CHABIN LTDA FABIO GUERINO ADAS PASTORE(OAB: 387310/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3420 Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação do executado, sem garantia do Juízo, inclua-se a executada no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimem-se. Nada mais. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) LAERTE MELLO SOARES Intimado(s)/Citado(s): - EDSON SANTOS DA SILVEIRA - LAE

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Eletrônico - PJE NIVALDO STANKIEWICZ NIVALDO STANKIEWICZ LUCIMARY NASCIMENTO DOS SANTOS ARRONDO JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS(OAB: 20615-A/SC) TATIANA STADNICK(OAB: 32589/SC) MUNICIPIO DE ITAJAI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMARY NASCIMENTO DOS SANTOS A

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 889 314, 318 e 322 do Conselho Nacional de Justiça, no Ato Conjunto DESPACHO CSJT.GP.VP e CGJT nº 6, de 4 de maio de 2020 e no Ato nº 11 da 1. No intuito de preservar a saúde das partes, procuradores, Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de abril de 2020. servidores e terceiros em face da pandemia gerada pela COVID-19, CURITIBA/PR, 04 de março de 2021. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2511 à margem das leis criadas durante sua duração, sobretudo porque a favor do poupador há a construção do direito adquirido (art. 5.º, XXXVI, da CF, e art. 6.º, parágrafo 2.º, da LICC). Vale dizer: ainda que de ordem pública, a lei nova não retroage para atingir direito já incorporado ao seu patrimô