Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2307 não se justifica, pois são pessoas pobres, os fatos estão consolidados em suas vidas e não foram indicadas as benfeitorias existentes no local. Foi oferecida réplica pelos impugnados (fls.31/32). É o relatório. Fundamento e decido. Nos autos principais os impugnados requerem indenização em razão de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2904 parte autora. Defiro a produção de provas oral, documental e pericial. Concedo o prazo de cinco dias para as partes indicarem assistentes técnicos e quesitos, caso não o fizeram até o momento. Por ora, ante a imprescindibilidade da prova para formação do convencimento deste Magistrado, determino a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 2004 481.01.2009.005392-2/000000-000 - nº ordem 755/2009 - Revisional de Alimentos - B. F. B. X A. J. B. - Os autos estão em cartório a disposição da Drª. Ana Paula Lima Ferreira pelo prazo de 30 dias. Após, nada sendo requerido, os mesmos voltaram ao arquivo. - ADV OSVALDO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 171213 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 2018 481.01.2009.005782-7/000000-000 - nº ordem 887/2009 - (apensado ao processo 481.01.1993.000115-3/000000-000 - nº ordem 1033/1993) - Alvará - DANILO RIBEIRO DA SILVA - FLS. 49 : Retirar em Cartório o Alvará Judicial. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 481.01.2009.006498-9/000000-000 - nº ordem 913/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2557 execução, de ofício ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória ao devedor, mesmo que seja contra a Fazenda Pública.” (AGRGREsp 189.108/SP, Relator Ministro Gilson Dipp, DJ de 02.04.2001). 5. Precedentes jurisprudenciais do STJ: REsp 490228/RS, DJ de 31.05.2004; AGRGREsp 440686/RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2544 fls. 192-196, pelo não acolhimento do pedido. Narrou que a matrícula n° 1.431, que se pretende retificar, na realidade se refere a uma gleba de terras de apenas 0,9124 hectares e embora da carta de sentença conste duas glebas de terras de apenas 0,9124 hectares e embora da carta de sentença conste as duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2231 Restabelecimento de Auxilio Doença c/ T - ANAIDE PEREIRA DE AQUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 70 - Causa estranheza o pedido formulado a fls. 65, sendo que no pedido de fls. 06, a autora requereu a concessão da tutela antecipada a partir da juntada do laudo pericial aos autos. Todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2709 suficientes ao desate da questão, não ficando o magistrado vinculado exclusivamente ao resultado da perícia judicial. Feitas estas considerações, conclui-se, não comprovada qualquer hipótese legal para a declaração de suspeição. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente EXCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2801 481.01.2010.004713-7/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RONI VON GÓES DE ANDRADE E OUTROS - Ciência do oficio de fls. Foi nomeado o(a) Dr(a,o). MURILO VALÉRIO ROCHA para exercer o encargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2381 OAB/SP 149876 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553 481.01.2009.005798-7/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Consignatória (em geral) - CLÁUDIO ANDRE FERNANDES X DINAMICA PROMOÇÕES DE SHOWS E EVENTOS - Manifestar sobre a devolução do “AR” sem recebimento (mudança de endereço). - ADV MARISTELA GOME