5 resultados encontrados para s. hipotese presente - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VITIMA : PAULO CUSTODIO PEREIRA ADV ACUS : 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVA DA EXISTENCI A DO FATO OU SUFICIENTES PARA CONDENACAO, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORD IAL, ABSOLVENDO RICARDO MENDES DE LIMA, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, FUNDAMENTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NTE A DEVIDA DEFESA PREVIA. GOIANIA/GO, 16 DE AGOSTO DE 2017 GUST AVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 156532-43.2017.8.09.0175 406 ACAO PENAL SIMONE DE SOUSA FARIA SILVA COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201701565328 DESPACHO SIMONE DE SOUSA FARIA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 E-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS T ESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA , 16 DE AGOSTO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 370463-66.2016.8.09.0175 : 776 : ACAO PENAL : BRUNO VIANNA PRIMO LEONCIO ALVES DOURADO ELIANE VIANA DE SOUZA PRIMO VITIMA : SEGURADORA LIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA DECRETACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, CONSTATADO QUE O REU, D EVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, MANTEVE-SE INERTE, HEI POR BEM DEFE RIR O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FOLH A RETRO. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO P